Sociólogo lança livro no CNJ

O medo e a falta de incentivos são as duas principais causas de resistência do setor empresarial à contratação de ex-detentos, afirmou o economista e sociólogo da Universidade de São Paulo (USP), José Pastore, durante o lançamento de seu livro “Trabalho para Ex-Infratores”, realizado nesta terça-feira (27/09) no Conselho Nacional

Tribunal não pode impor limites a pagamento de diárias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, na sessão desta terça-feira (27/09), limitação ao pagamento de diárias a magistrados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), estabelecida pela Resolução 17/2009. Com a limitação imposta, um magistrado poderia ser deslocado para trabalhar numa comarca distante durante um mês

CNJ aplica pena de remoção compulsória para juíza de São Paulo

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (27) aplicar a pena de remoção compulsória para a magistrada Heliana Maria Coutinho Hess, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, de São Paulo. A magistrada recorreu ao CNJ por discordar da pena de disponibilidade com vencimentos

Juizados Especiais do DF começam a receber o 2º mail box

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação, SETI, começou instalar em todos os Juizados Especiais do Distrito Federal o 2º mail box. O equipamento permite a separação do material impresso dentro de um mesmo setor, gerando agilidade e

Ministério Público do Piauí vai às ruas em defesa da paz no trânsito

Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) distribuíram, em Teresina, o material informativo produzido para a campanha O Ministério Público pela Paz no Trânsito e em Defesa da Vida. A panfletagem foi realizada com apoio da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTRAN), do Departamento

Justiça Comunitária realiza capacitação de mediadores

A Câmara da Justiça Comunitária, vinculada ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza, entre os dias 19 e 23 de setembro, no auditório da escola Ana Libória, capacitação de 68 mediadores com o objetivo de melhorar o convívio escolar através da conciliação. O treinamento está sendo realizado com participação

TJDFT encerra semana dedicada a inclusão e superação

Duas palestras contando histórias de superação marcaram, na última semana, o encerramento da mostra 2ª DiversidARTE – que mescla singularidades. A mostra foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para comemorar o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. O

5ª Vara Criminal de Imperatriz divulga pauta de julgamentos

A 5ª Vara Criminal de Imperatriz, no Maranhão, vai iniciar, no próximo dia 4 de outubro, uma série de 27 julgamentos. Todos os júris são de réus foragidos, ou que aguardam o julgamento em liberdade, e serão feitos tanto na sede da comarca quanto nos termos judiciários de Davinópolis, São

TJES fecha mutirão da telefonia com 94% de acordos

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, fechou o mutirão da telefonia com 94% de acordos, sendo que apenas dois processos não terminaram em conciliação. O mutirão foi realizado entre os dias 19 e 22 de setembro,

TJDFT lança manual de sindicância e ementário disciplinar

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) lança, nesta quinta-feira (29/9), Manual de Sindicância e Ementário Disciplinar, em solenidade a ser realizada às 17h, no Salão Nobre da presidência. A obra visa subsidiar os trabalhos de sindicância processados pelos ofícios judiciais, no exercício de apuração de infrações

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