Programa Justiça ao Jovem avança em São Paulo

O Programa Justiça ao Jovem – criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a execução da medida socioeducativa de internação por adolescentes em conflito com a lei – concluiu nesta terça-feira (27/09) as visitas às unidades de Campinas, no interior de São Paulo. De lá, a equipe do

Detentos de Natal estão empregados nas obras da Copa do Mundo

O Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obteve mais um avanço na estratégia de utilizar as obras de infraestrutura da Copa do Mundo 2014 para promover a reinserção social de detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei. Oito detentos que

Fonaje discutirá, em novembro, sistema dos juizados especiais

O XXX Fonaje – Fórum Nacional de Juizados Especiais – será realizado em São Paulo nos dias 16 e 18 de novembro, com o tema “Juizados Especiais: a dignidade do sistema”. As reuniões, que terão como objetivo discutir o aprimoramento do sistema dos juizados especiais, serão realizadas em auditórios próprios

Conselheiro Lucio Munhoz participa de reunião na Suprema Corte da Eslováquia

O conselheiro José Lucio Munhoz, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chefiou uma delegação de magistrados brasileiros à Suprema Corte da República da Eslováquia, onde foram recebidos, nesta quarta-feira (28/09), pelo presidente daquele colegiado, Stefan Harabin. No encontro foram trocadas impressões sobre os sistemas jurisdicionais do Brasil e Eslováquia e

CNJ no Ar acompanha caso de abuso de adolescente no Pará

O CNJ no Ar desta quinta-feira (29?09) vai informar aos ouvintes como a Justiça está acompanhando o caso de menina que sofreu abuso em colônia penal no Pará. O Ministério Público Federal (MPF) do Pará começou a investigar o estupro da adolescente de 14 anos que foi abusada durante quatro

Corregedoria organiza setor de precatórios do TJCE

A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, no final da semana passada, a primeira etapa do trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O trabalho teve início a partir de um pedido do presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, à corregedora

Corregedoria organiza setor de precatórios do TJCE

A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, no final da semana passada, a primeira etapa do trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O trabalho teve início a partir de um pedido do presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, à corregedora

Magistradas de Moçambique discutem penas e medidas alternativas no CNJ

Duas magistradas de Moçambique debateram, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), penas e medidas alternativas com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) juiz Luciano Losekann. A presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Vitalina Papadakis, e sua colega, juíza Hirondina Pumele, buscaram o CNJ

CNJ no Ar destaca principais decisões tomadas na sessão do CNJ

Como acontece a cada 15 dias, o ouvinte que não conseguiu acompanhar a última sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode conferir os detalhes dos processos julgados pelos conselheiros na edição desta quarta-feira (28/09) do programa CNJ no Ar.  Na mesma edição, o CNJ no Ar vai explicar

Mutirão de ações do SFH resulta em créditos de quase R$ 15 milhões

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) encerrou na última semana mutirão com processos envolvendo contratos de financiamento imobiliário pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) com a realização de 731 audiências de conciliação. Destas, 329, ou seja, mais de 53% do total, terminaram em acordos entre as partes,

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