O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) designou três juízes para ajudar na instrução dos processos criminais que estavam parados na vara do júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, município próximo à capital do estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O tribunal também modernizou a vara
A mediação e a conciliação, mais do que apenas solucionar processos judiciais, ajudam a pacificar a sociedade e as pessoas. Assim a juíza titular da 2ª Vara de Família de Jundiaí/SP, Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari, sintetizou a importância da mediação e da conciliação, como forma de resolução de litígios pelo
O CNJ no Ar desta terça-feira (20/09) informa os ouvintes sobre estudo feito por uma comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para checar a viabilidade de estabelecer parâmetros com o intuito de padronizar o valor das chamadas custas processuais no país. De acordo com pesquisa realizada pelo Conselho em
Antes de iniciar uma série de inspeções no País, integrantes do Subcomitê de Prevenção à Tortura das Nações Unidas (SPT/ONU) estiveram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (19/9), e receberam relatórios sobre o Mutirão Carcerário e o Justiça ao Jovem – dois programas do Conselho destinados à fiscalização,
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugura nesta terça-feira (20/09), o novo Fórum Regional da Leopoldina. A solenidade será realizada às 11h, na Rua Filomena Nunes, 1071, no bairro da Olaria, Rio de Janeiro. Com um acervo de 54.276 processos em andamento, o Fórum Regional da Leopoldina
Com o objetivo de aprofundar o conhecimento prático dos magistrados acerca das questões contemporâneas entre direito e saúde, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promove a partir desta segunda-feira (19/09) o Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Sanitário – Judicialização da Saúde. Quarenta e
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JF/RS) realizou na última sexta-feira (16/09) audiência de conciliação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante o encontro, foram discutidas medidas para reduzir o prazo entre o agendamento e a
A Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro – inicia, neste mês de setembro, novas turmas para o curso de LIBRAS (Linguagem Brasileira de Sinais) nos Fóruns de Brasília e Ceilândia. A ação atende à Recomendação 27/2009
A II Semana Pernambucana da Conciliação nos Juizados Especiais – 2011 se inicia nesta segunda-feira, no hall monumental do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, em Recife. Com 876 audiências designadas, o mutirão será dedicado a processos que tramitam nos Juizados Cíveis e das Relações de Consumo da Região
O Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, também conhecido como Fórum Verde – do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) – foi selecionado como uma das três edificações que mais se destacaram na categoria Obras Públicas Sustentáveis do prêmio promovido pela Green Building Council, organização que promove
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