A implantação do gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) teve início na última segunda-feira (12/09) nas Comarcas de Guarantã do Norte e Água Boa (MT). Segundo o Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), da Corregedoria Geral da Justiça, com a implantação nos dois municípios sobe para 131
Nesta sexta-feira (16/09), das 17 às 19:30 horas, no auditório do Foro da Av. Rio Branco, o Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) promove a mesa redonda “Judiciário e imprensa: encontros e desencontros”. Os debatedores serão o juiz federal Elmo Gomes Souza (JFRJ), a
A Vara de Execuções Fiscais de Maringá (PR) encerrou a semana com um resultado de 88,63% de acordos e R$ 87.775,53 de arrecadação nas audiências conciliatórias realizadas com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (CREA-PR). Dos processos com audiências designadas, em 16 foram efetuados acordos administrativos
Os setores de Protocolo e Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), estão dando maior celeridade ao encaminhamento de petições às unidades judiciárias. Segundo o chefe do setor de Distribuição, Manuel Oliveira do Nascimento Júnior, processos das Varas Criminais e da Fazenda Pública estão sendo direcionados em até um
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Maranhão fixou prazo até o próximo dia 20 de setembro para que os juízes enviem ao órgão quantitativo e dados de processos que envolvem crimes de homicídio no estado, e ainda pendentes de julgamento pelo plenário do júri. Esses processos são referentes às
A estrutura do Poder Judiciário Estadual, o papel do Tribunal de Justiça e das comarcas, a importância da manutenção da independência dos poderes e da harmonia entre eles foram temas apresentados durante visita dos deputados mirins ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso na tarde da última segunda-feira (12/09). O
Grávida de quatro meses, Manuela Cândido dos Santos tinha 19 anos quando procurou ajuda na Casa de Justiça e Cidadania de Natal. Encontrou orientação e apoio para denunciar as agressões e ameaças que recebia do então companheiro, de 21 anos. “Ele entrava em casa quando bem entendia; podia ser de
O agente portuário José Carlos Sousa dos Santos, de 47 anos, viveu uma união estável por um ano e seis meses. Quando o casamento se desfez, era preciso revogar o documento no Tribunal de Justiça, o que geraria as chamadas custas processuais. Passando em frente à Casa de Justiça de
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, alertou para a situação de “sucateamento” enfrentada pela Justiça de 1ª instância, um dos fatores, segundo ela, que impedem o Poder Judiciário de oferecer uma prestação jurisdicional mais célere e de qualidade. A ministra deu a declaração nesta quinta-feira (15/09), no Rio
Facilitar o acesso do cidadão a direitos fundamentais como documentos civis, orientação e assistência jurídica gratuita e informações para o exercício pleno da cidadania. Foi com essa intenção que, em dezembro de 2009, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a todos os Tribunais de Justiça que implantassem o programa
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