Em busca de alternativas que possam aprimorar o registro de propriedades urbanas e rurais, principalmente na região Norte do Brasil, o Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está organizando o workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?”. O
Dentro de 30 dias, técnicos da Biblioteca Nacional e do Arquivo Nacional vão apresentar aos membros da comissão criada para reorganizar os documentos cartoriais brasileiros um conjunto de orientações que deverão dar origem a um manual a ser seguido pelos cartórios do país para a produção e conservação de documentos
O projeto Informe Legal, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), esteve na última sexta-feira (02/09) na Universidade Federal de Sergipe, levando informações sobre a estrutura do Poder Judiciário sergipano. Como já é rotina nesse tipo de ação, a Diretoria de Comunicação do TJSE contou com o apoio da trupe
Como parte da programação da ação social promovida pelo Judiciário estadual na Expoema, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou na noite da segunda-feira (05/09) a campanha “No trânsito sou da paz”. A ação levou ao público visitante a reflexão sobre a conduta de cada no trânsito. Sob a
Quarenta por cento de acordos firmados. Esse foi o saldo do mutirão de audiências de conciliação realizado pela Justiça Federal na Paraíba entre os mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e a Caixa Econômica, através da Empresa Gestora de Ativos (Emgea). O mutirão foi realizado na última semana de
O Tribunal do Júri de Samambaia (DF) concluiu, no dia 31 de agosto, o segundo mutirão de julgamentos realizado neste ano para agilizar a prestação jurisdicional nas comunidades de Samambaia e Recanto das Emas, regiões administrativas do Distrito Federal. Iniciado no dia 1º de agosto, o segundo mutirão do ano
Durante quatro sextas-feiras do mês de setembro (9, 16, 23 e 30), as 18 Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua farão esforço conjunto para revisar e atualizar os dados do Sistema Processual (SPROC). O projeto, intitulado “Sexta em Dia”, foi apresentado no final da tarde da última segunda-feira (05/09) aos
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei nº 12.480, de 2 de setembro de 2011, que cria novas varas do trabalho em Sergipe. A previsão é de que sejam instaladas, no Fórum Dantas do Prado, em Aracaju, mais três (3) varas até o final de 2012 (uma em 2011 e
No último sábado, 3 de setembro, aconteceu no Ginásio de Esportes Nicolao Dino, em João Lisboa (MA), a apresentação à sociedade dos 38 voluntários que integram o Comissariado da Justiça da infância e da Juventude do município. Mais de 600 pessoas prestigiaram o evento. Os comissários são membros da comunidade
Palestras e dinâmicas de gestão de pessoas por competência encerraram o V Encontro de Diretores da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre na última sexta-feira (020/9), em Porto Velho (RO). Com duração de três dias os diretores, assessores e gestores do Tribunal trocaram experiências, interagiram e ampliaram seus conhecimentos
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