Identificar os pais que não reconhecem seus filhos e garantir que eles assumam as suas responsabilidades é o objetivo do Projeto Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A implantação da segunda etapa do projeto será realizada em outubro, na Bahia e todos os detalhes serão apresentados aos ouvintes
Durante reunião da comissão legislativa do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizada nesta terça-feira (06/09) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram identificados mais de uma centena de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que podem inviabilizar o sistema de juizados especiais. Os magistrados estão concluindo estudo
O Comitê de Aprimoramento dos Juizados Especiais, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, faz sua primeira reunião nesta quinta-feira (08/09), às 15h, com a diretoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo de magistrados, coordenado pela ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, além de buscar o aprimoramento
Duas portarias, de números 84 e 85, publicadas na última semana, designaram novas funções para outros dois integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conselheiro Wellington Cabral Saraiva, nomeado por indicação da Procuradoria Geral da República (PGR), foi designado para a função de coordenador da Ouvidoria do CNJ. Já
Os principais pontos que as empresas devem considerar no processo de contratação de detentos e egressos do sistema carcerário foram apresentados, nesta terça-feira (06/09), pelo diretor de Sustentabilidade do Grupo Odebrecht, Luciano Alfredo Bonaccini, aos empresários participantes do Encontro Nacional do Começar de Novo, em São Paulo. O evento foi
O I Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade, realizado até a última sexta-feira (02/09) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), discutiu as principais ações para melhoria do sistema prisional do Espírito Santo. O Encontro movimentou a sede do TJES o dia todo com centenas de pessoas, dentre magistrados,
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre realizou, durante os dias 16/8 e 1º/9, 340 audiências de conciliação sobre contratos do SFH. Dessas, 125 resultaram em acordos, num total de R$ 7.406.028,14 negociados. Ao todo, 178 processos foram extintos. Na conciliação, as partes dialogam
Assegurar a celeridade do trâmite processual e a diminuição do tempo médio de duração do processo na vara, garantindo a prioridade no trâmite conferida por lei aos idosos. Esse foi o objetivo do Mutirão de Aposentadoria realizado nos dias 30 e 31 de agosto, no Fórum da Comarca de Guiratinga
A Central de Mandados de São Luís (MA) reiniciou suas atividades no início deste mês de setembro com a expedição de 117 demandas distribuídas entre os 90 oficiais de justiça que atuam nas 13 áreas de trabalho (ou distritos). A reedição da Central foi uma prerrogativa do corregedor geral de
A Vara de Execuções de Penas Alternativas (VEMPA) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou a primeira reunião com as entidades credenciadas que recebem e possibilitam o cumprimento das penas alternativas concedidas aos beneficiários, na última sexta-feira (02/09). O objetivo principal do encontro foi o de ouvir as instituições
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
