Dias 12 e 13 de setembro, representantes dos 27 tribunais de Justiça e de Justiça Militar estarão reunidos, em Brasília, para o primeiro Encontro das Unidades de Controle Interno do Poder Judiciário Estadual. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro será aberto, segunda-feira (12/09), às 14h, com a
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, deverá propor ao grupo criado para discutir ações judiciais relativas à Previdência Social a meta de zerar em três o estoque de decisões pendentes de cumprimento na próxima reunião de trabalho. Isso deverá ser feito por meio de um mutirão. O grupo
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, explicou, nesta quinta-feira (08/09), por telefone, ao governador da Bahia, Jaques Wagner, que não via problemas na sanção da lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, determinando a privatização dos cartórios extrajudiciais do estado. Segundo ela, a ressalva feita pela Corregedoria era em relação
O CNJ no Ar desta sexta-feira (09/09) vai informar os ouvintes sobre termo de cooperação assinado na Bahia pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fornecer atendimento especializado a presos com transtornos mentais. Já o tema do segundo bloco do programa é o resultado da reunião do comitê de aprimoramento
A rapidez e a efetividade do processo eletrônico (e-Proc), instalado em 2010 em toda a 4ª Região da Justiça Federal, se revelam em dados concretos. Esta semana foi proferida uma sentença que é um exemplo da celeridade através do julgamento virtual. A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (RS)
O Juizado Especial de Trânsito do TJDFT atendeu 810 pessoas em agosto. Esses atendimentos referem-se às chamadas de envolvidos em acidentes, informações e encaminhamentos. Foram 294 atendimentos aos chamados no Núcleo de Brasília, 87 no Posto do Fórum de Ceilândia, e 77 no Posto do Fórum Júlio Leal Fagundes, próximo
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio da Portaria nº 187, de 7 de julho deste ano, instituiu o Comitê Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CDTI), tendo em vista atender determinação contida no artigo 12 da Resolução nº 90 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O
O juiz Alexandre Delicato Pampado, diretor do Foro em substituição legal na Comarca de Nortelândia (253km a médio-norte de Cuiabá), torna pública a reabertura do processo seletivo para credenciamento de conciliadores do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca – formação de cadastro de reserva. O processo seletivo e demais
Cerca de 1.600 detentos e egressos do sistema carcerário do Estado do Espírito Santo conseguiram uma colocação no mercado de trabalho por meio do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Naquele estado, o programa é desenvolvido por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça do
Representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho encontram-se na fase final de discussão das propostas de metas para a justiça trabalhista em 2012 e 2013. Na última semana, o secretário-geral do TST, Rubens Curado, membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Conselho
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