O Pleno do Tribunal de Justiça editou súmula que uniformizou jurisprudência no tocante a comprovação de mora nas ações de busca e apreensão. A nova súmula recebeu o número 13. A Súmula 13, que teve o desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos como relator, recebeu a seguinte redação: “Nas ações
O Projeto Ronda da Cidadania e a prefeitura municipal de Pelotas estão organizando casamento coletivo a ser realizado no dia 3 de dezembro, às 16 horas, no átrio da Prefeitura, na Praça Coronel Pedro Osório, 101. Já há 41 casais inscritos para casamento coletivo e os casais interessados ainda poderão
A afirmação foi feita pela diretora-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Alessandra Darub, ao fazer a avaliação da ação social realizada pelo Judiciário maranhense na Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema). A ação aconteceu na capital maranhense, no período de 27 de agosto a 07 de setembro, e teve
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou na última quinta-feira, no Diário de Justiça Eletrônico, a Resolução nº 551/2011, que implanta o processo eletrônico, considerando a necessidade de regulamentar seu funcionamento, nos termos do artigo 18, da lei nº 11.419 de 19 de dezembro de 2006. A regulamentação
Em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (09/09), foi encerrada a terceira edição do Mutirão Carcerário de Goiás com 9.525 processos reexaminados. O coordenador-geral desta edição do Mutirão Carcerário, 3º juiz auxiliar da CGJGO, Wilson da Silva Dias, divulgou o resultado do trabalho, informando que durante os 30 dias do
As metas de 2012 do Poder Judiciário já começaram a ser discutidas na Justiça Trabalhista. O CNJ no Ar desta segunda-feira( 12/09) vai apresentar aos ouvintes o resultado da reunião entre o secretário-geral do TST Rubens Curado e membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Conselho Nacional
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Miguel Kfouri Neto, instalou na tarde da última segunda-feira (05/09) a Ouvidoria-Geral do TJPR. “Aqui nasce uma Ouvidoria pujante, bem estruturada, que terá uma existência útil ao povo do Paraná”, afirmou o desembargador Kfouri Neto. O ouvidor-geral é o juiz Antonio
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais lançaram uma campanha de conscientização sobre a importância do envolvimento de todos os servidores e magistrados na reestruturação dos Juizados Especiais. O Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje) receberá por e-mail ou telefone
A busca por informações no Posto Avançado do Juizado Especial no Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubistchek sempre lidera a estatística do setor. No mês de agosto, de um total de 664 atendimentos, 401 foram a consumidores em busca de informações e esclarecimentos. Foram registrados 182 acordos informais e
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), iniciou na tarde da últim terça-feira (06/09) a discussão das fases de implantação de uma metodologia para o gerenciamento de seus projetos coorporativos. Estiveram reunidos com o diretor geral, Francisco Cardoso (Tchesco), o assessor de Pesquisa, Estratégica e Gestão da Qualidade, José de
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