O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), através do Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape), inaugura nesta quarta-feira (14/09) às 10h, a Justiça Itinerante no Batan, em Realengo, Zona Oeste do Rio. O atendimento será realizado toda quarta-feira, das 9h às 15h, no Largo do Chuveirinho, localizado
Para resguardar a segurança de magistrados, serventuários e pessoas que transitam nas dependências do Tribunal de Justiça e dos Fóruns do Poder Judiciário do estado, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), através da Resolução nº 0578/2011, determinou rígido controle no acesso de pessoas às instalações de todas
A partir do próximo dia 21 de outubro, a Paraíba contará com mais uma vara federal. Nesta data, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Seção Judiciária paraibana instalarão a 12ª Vara, no município de Guarabira, situado a 88 km de João Pessoa, na região do Brejo. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai estudar, até o final do ano, a viabilidade ou não de estabelecer parâmetros para padronizar o valor das chamadas custas processuais no país. Estudo feito pelo Conselho, em julho de 2010, revelou discrepâncias na cobrança dessas despesas nas 27 unidades da federação. “Não
Em pouco menos de um mês de trabalho, o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou 9,5 mil processos de presos do Estado de Goiás. Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que sediou a cerimônia de encerramento do mutirão na última sexta-feira
Os ouvintes do programa de rádio CNJ no Ar vão poder acompanhar as últimas decisões da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a ser realizada nesta terça-feira (13). O programa também vai apresentar as últimas novidades sobre a calculadora de execução penal. Acessando a calculadora, disponível no portal
A preocupação dos tribunais brasileiros com a estrutura de suas unidades de controle interno é a tônica do Encontro Nacional das Unidades de Controle Interno do Poder Judiciário Estadual, iniciado nesta segunda-feira (12/9) em Brasília. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi aberto pelo conselheiro
A calculadora de execução penal, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai melhorar o controle do cumprimento das penas no país. A afirmação foi feita pelos juízes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), Luciano Losekann e Márcio Fraga, durante demonstração do funcionamento da calculadora que
De 1º janeiro a 28 de agosto deste ano, os mutirões de conciliação relativos a processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), realizados pelos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), promoveram 7.500 audiências, 3.448 acordos e a recuperação, pela Caixa Econômica Federal (CEF), de R$ 184 milhões em créditos. Os dados
A Portaria Conjunta nº 48, de 8/9/11, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico na última sexta-feira (09/09), suspende o atendimento das secretarias das Turmas e Câmaras Cíveis e Criminais do TJDFT, instaladas no térreo do Palácio da Justiça, nas datas informadas abaixo desta matéria. A suspensão ocorrerá em razão da
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