O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (RS) promove, a partir desta segunda-feira (12/09), mais um mutirão de conciliações sobre as desapropriações na Rodovia do Parque (BR-448). O objetivo é reunir as partes envolvidas em busca de acordos que
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem um acervo de 8.093.742 ações e, deste total, 50% são executivos fiscais ajuizados pelo estado e pelos municípios. Os magistrados fluminenses, tanto da capital quanto do interior do estado, estão com os gabinetes congestionados por 4.285.612 ações de cobrança dos
Com o objetivo de facilitar a pesquisa processual no Segundo Grau de Jurisdição, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) inaugurou no dia 31 de agosto uma nova página no Portal da Instituição. Trata-se da opção “Pauta por Assunto”, onde o jurisdicionado
A Agenda Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) comemorou no último domingo (11/09) o Dia do Cerrado. Tal vegetação é o segundo maior bioma do Brasil e grande parte está concentrada nos estados da Região Centro-Oeste. O cerrado se estende por 25% do território nacional, cerca de 200
Quem tem um familiar preso vai poder descobrir na internet exatamente quanto tempo ainda falta para seu ente querido ganhar a liberdade. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (12/9), em Brasília, uma calculadora de penas virtual, que será hospedada no Portal do CNJ. A partir das 14
Vinte lotes de bens históricos da companhia VASP, cuja falência foi decretada em 2008, serão leiloados no dia 19 de setembro, às 14h, na Casa de Portugal – Av. Liberdade, 602, 3º andar, São Paulo/SP. O leilão é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, como parte do Programa Espaço
A Secretaria de Controle Interno (SCI), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai lançar o seu Regimento Interno e um Manual de Procedimentos para auxiliar os tribunais a estruturarem suas unidades de controle interno. As publicações devem contribuir para esclarecer as atribuições do controle interno, diferenciando-as das atividades rotineiras de
O Programa Justiça ao Jovem visita, a partir desta segunda-feira (12/09), as unidades destinadas à internação de adolescentes em conflito com a lei do interior de São Paulo. Este é o último Estado brasileiro a receber as equipes do projeto, que foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (13/9), sua 134ª sessão ordinária. A pauta de votações inclui, entre 73 itens, pedido de alteração da Resolução 77 do CNJ, que dispõe sobre visitas de fiscalização a unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. Traz, ainda, apuração
Na última sexta-feira (09/09), foi realizado o primeiro Encontro dos Representantes dos Órgãos Judiciais e Instituições Auxiliares da Justiça do Pólo Cuiabá. O objetivo foi realizar o levantamento das demandas e sugestões das unidades judiciais para serem levadas ao Comitê Multi-Institucional do sistema judicial. O encontro foi coordenado pelo juiz
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
