Começa nesta quarta-feira (3/8), em Brasília/DF, curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar as varas de Execução Penal em todo o país. Será a quarta edição do “Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Servidores de Varas de Execução Penal (VEPs)”. Os alunos são servidores e magistrados indicados
Deverá ser sancionado, até a próxima sexta-feira (5/8), o Projeto de Lei(PL) que objetiva criar cargos e funções para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposição que institui o quadro de pessoal do órgão responsável pela fiscalização e planejamento estratégico do Poder Judiciário brasileiro foi encaminhada ao Planalto no
A chamada Política Nacional de Conciliação, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem sido implantada com exemplos bem sucedidos no Judiciário do Rio de Janeiro. Na última sexta-feira (29/7), o Tribunal de Justiça daquele estado (TJRJ) conseguiu solucionar, por meio de acordos, a maioria dos processos movidos contra empresas
O destaque do CNJ no AR desta terça-feira (02/08) é o mutirão do programa Justiça ao Jovem que chegará a São Paulo na próxima semana para analisar processos de menores que cumprem medidas socioeducativas. Será a maior mobilização coordenada pelo CNJ para rever a situação desses jovens. Na mesma edição,
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realizará, no período entre 22 e 25 de agosto, a sétima edição do Seminário de Direito para Jornalistas. O evento é gratuito e oferece 300 vagas para profissionais e estudantes de comunicação. Está programado para acontecer no auditório Sepúlveda Pertence,
A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) promove, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), o “2° Encontro Nacional Sobre o Judiciário e a Mediação – Sistemas e Técnicas a Serviço da Resolução de Litígios”. Com o objetivo de debater sobre as técnicas mais modernas de
Mutirão de conciliação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), realizado no último dia 25, alcançou uma vitória sem precedentes: obteve 100% de acordos nos 80 processos em que o Banco do Brasil figurava como parte. O TJRJ inovou ao conseguir da instituição financeira a promessa de pagamento
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançará, no próximo dia 18, o projeto intitulado o “Uma Sentença uma Árvore”, cujo lançamento ocorrerá no dia 18 de agosto. O objetivo é reduzir o impacto ambiental provocado pelo gasto de papéis e energia com a realização das atividades dos fóruns e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai iniciar, a partir de 8 de agosto, uma série de visitas às unidades de internação no Estado de São Paulo. A iniciativa faz parte do Programa Justiça ao Jovem – instituído em junho de 2010 para avaliar a execução das medidas socioeducativas de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai firmar convênio com os ministérios da Defesa e da Justiça para transferir ao Exército as armas guardadas em fóruns de justiça. O Comando do Exército se encarregará da destruição das armas. “Dessa forma as armas não voltarão a alimentar o ciclo vicioso do
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