Quando o Judiciário usa afeto para tentar pacificar partes 29/07/2011 – Um momento delicado em toda família se dá quando ocorre separação entre cônjuges e torna-se inevitável a discussão sobre guardas de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e demais mazelas que mexem com o afeto e os sentimentos mais
O plantio de árvores sombreiros simbolizou a parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Alumar para o planejamento, a implantação, execução e acompanhamento do projeto “Uma Sentença uma Árvore”, cujo lançamento ocorrerá no dia 18 de agosto, no município de João Lisboa, com a presença
A data da próxima sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi transferida do dia 2 para o dia 9 de agosto, conforme a portaria n. 73, assinada pelo presidente do Conselho, ministro Cezar Peluso, na última terça-feira. Trata-se da 131ª sessão do CNJ a ser realizada e a
A partir de setembro, estará disponível para consulta pública no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a situação dos processos judiciais relativos aos crimes contra a vida ajuizados até 2007. O Processômetro, sistema eletrônico que vai computar tais processos, faz parte do trabalho do CNJ na Estratégia Nacional de
A edição desta sexta-feira (29/7) do programa CNJ no Ar abordará o trabalho que está sendo realizado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O tribunal conseguiu cumprir 83% da meta 2 de 2009, que determina o julgamento
A Corregedoria Nacional de Justiça recebeu nesta quinta-feira (28/7) lideranças das etnias indígenas Pataxós e Tubinambás, localizadas no sul da Bahia, próximo a região de Ilhéus. As lideranças, que se reuniram com o juiz auxiliar da Corregedoria Erivaldo Ribeiro, trataram de graves problemas envolvendo disputas de terras e pistoleiros na
Mais 1.142 servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) poderão aderir ao aumento de jornada de 30 para 40 horas semanais, a partir do dia 1º de agosto. Segundo o presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, a medida irá melhorar os serviços prestados pela Justiça, uma vez que as
De 1º a 5 de agosto todas as varas judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estarão sendo correicionadas. A iniciativa faz parte do calendário anual de atividades da Corregedoria Geral de Justiça, que desde 2009 promove na primeira semana útil de agosto Correições Ordinárias em todo o Estado.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu normas para disciplinar o procedimento de eliminação de petições e documentos físicos (papel) protocolados no Poder Judiciário estadual após serem digitalizados. A medida consta no Provimento nº 18 assinado pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. De acordo com
Diante da existência de regras discrepantes entre os tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu uniformizar as normas dos processos administrativos contra magistrados. Por meio da Resolução 135, assinada pelo ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ficou estabelecido, por exemplo, que o prazo de
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