Balanço divulgado recentemente constatou que o chamado Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) na área de saúde, criado há dois anos no Rio de Janeiro por meio de parceria entre a secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil e o Tribunal de Justiça daquele estado (TJRJ), já concedeu cerca de 2.800
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, nesta quarta-feira (4/5), o resultado parcial da análise dos processos judiciais dos detentos com problemas psiquiátricos da Bahia. O trabalho busca traçar uma radiografia dessa população, contribuindo para a solução de problemas que afetam, por exemplo, os internos que não têm família e
O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor parâmetros para a fixação de custas pelos tribunais estaduais encerra, nesta quarta-feira (4/5), no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a fase de coleta de informações para a elaboração da proposta. Sob a coordenação do
Segunda visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador é destaque do Programa CNJ no Ar desta quarta-feira (4/5). O CNJ retorna ao local após 10 meses para analisar processos judiciais e capacitar as equipes de trabalho. O CNJ no Ar também
No encerramento do Seminário “Os 100 Maiores Litigantes”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (3/5) em São Paulo, o conselheiro Milton Nobre destacou que o esforço do Poder Judiciário brasileiro em dar vazão ao estoque de processos contribui para o desenvolvimento do país. O número de processos
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Morgana Richa chamou a atenção das empresas de energia elétrica para a necessidade de se investir na prevenção de acidentes de trabalho. No ranking dos maiores clientes da Justiça Trabalhista, a Companhia Estadual de Energia Elétrica (Grupo CEEE) ocupa a 4ª posição
A Resolução 130 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece horário de funcionamento dos tribunais, já está disponível no site do CNJ. O normativo, que altera a Resolução 88, estabelece como regra geral que o atendimento ao público deve ser feito das 9h às 18h, no mínimo, e de
Segundo lugar na lista dos setores que mais demandam o Judiciário, os bancos culparam os planos econômicos pelo número excessivo de processos nos quais estão envolvidos, seja como réus ou demandantes. Segundo o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, metade das ações na Justiça comum que envolve
A Corregedoria Nacional de Justiça começa a auxiliar os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os Tribunais de Justiça (TJs) a implantar, nas salas de audiência, máquinas de cartão de débito e crédito. O projeto, que permite a utilização dos meios eletrônicos de pagamento no Poder Judiciário, tem custo zero
No sábado, 30 de abril, o TRT/RJ participou da primeira Ação Itinerante da Casa de Direitos na Cidade de Deus. O projeto, que reúne representantes do Poder Judiciário, pretende levar a Justiça às comunidades pacificadas e faz parte das comemorações pelos 70 anos da Justiça do Trabalho. A iniciativa, que
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