O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios instalou nesta terça-feira (3) a Unidade de Apoio Judicial, um grupo de auxílio na elaboração de sentenças. A unidade, instalada por intermédio de Portaria Conjunta da Presidência e da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, auxiliará os
O Mutirão de Medidas de Segurança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que analisa os processos judiciais dos detentos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador (BA) (HCTP) revelou dados preocupantes. Dos 156 internos do HCTP, 88 pessoas estão presas ainda aguardando o laudo de insanidade mental –
A convite da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os conselheiros Nelson Tomaz Braga e Felipe Locke Cavalcanti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participaram nesta quarta-feira (04) de um café da manhã na residência do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-SP). O encontro reuniu lideranças da magistratura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove até o dia 30 de maio uma campanha publicitária sobre o Portal da Transparência do Judiciário e sobre o Programa Mutirão Carcerário. As peças começaram a ser veiculadas no dia 1º pelas emissoras públicas de televisão (TV Senado, TV Câmara, TV Justiça e
A prática da conciliação está cada vez mais disseminada no Poder Judiciário não apenas no que diz respeito às varas de Justiça, mas também aos escritórios de advocacia. Exemplo disso é um escritório de Divinópolis/MG que recebeu o Prêmio Innovare na categoria advocacia em 2010. Há um ano, o escritório
A Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e órgãos de segurança pública do Estado estabeleceram uma parceria para prestar apoio ao juiz titular da vara única de Tuntum (MA), Pedro Henrique Pascoal. O magistrado teve sua residência alvejada de balas no último mês. Os juízes
O Programa CNJ no Ar desta quinta-feira (5/5) dará destaque ao projeto Pai Legal nas Escolas. O CNJ no Ar também vai mostrar os resultados do seminário dos Cem Maiores Litigantes da Justiça. O evento foi realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e aconteceu em São Paulo no início desta
As custas judiciais no país são extremamente diferenciadas em cada um dos estados da Federação, e com erros extremamente graves. Nos estados mais pobres as custas são mais altas, nos estados mais ricos elas são mais baratas. Tentar o equilíbrio, no sentido de buscar a uniformização, um parâmetro de máximos
A Justiça do Trabalho vai participar do desenvolvimento e aperfeiçoamento do processo judicial eletrônico (PJe), com 44 técnicos. O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe entrará com sete servidores da área de tecnologia da informação, informou Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional
A Bahia dá mais um passo rumo à reinserção social de integrantes de sua população carcerária. A Prefeitura de Itabuna, no Sul do estado, abriu 60 vagas de trabalho para detentos da Unidade Penal do município nas funções jardineiro, podador de árvores e outras atividades de serviços gerais. A iniciativa
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