Mais de 86 mil adolescentes de 12 a 17 anos já passaram pelo Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei, criado em fevereiro de 2009, e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, para reunir o histórico e o perfil dos infratores. Segundo consulta realizada no final de maio,
Entre os 39 itens da pauta da 126ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ser realizada nesta terça-feira (10/05), está o Pedido de Providências nº 0001477-05.2011.2.00.0000, que pretende coibir uma fraude popularmente conhecida como “golpe do cheque prescrito”: cheques sem fundo prescritos – quando, em razão do tempo,
A Justiça Federal inaugurou esta semana, nos municípios de Novo Hamburgo (RS) e Caxias do Sul (RS), os primeiros Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) instalados na 4ª Região – que compreende os estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As novas unidades foram
A Justiça do Trabalho instalou, nesta quinta-feira (5), na Vara do Trabalho do município acreano de Vilhena, o primeiro Núcleo de Apoio à Conciliação (NAC) da história dos seus 25 anos de funcionamento – na jurisdição dos estados de Rondônia e Acre. Com a medida, passam a atuar diretamente no
A Justiça do Trabalho Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT 14 – que abrange os estados de Acre e Rondônia, iniciou esta semana as primeiras audiências dos operários da usina de Jirau, em Rondônia, no próprio canteiro de obras da hidrelétrica. Nas audiências serão apreciadas nove
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário – vinculado ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) – discutiu, nesta quarta-feira (4), a implantação dos chamados Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania naquele estado. O encontro que debateu o assunto teve a participação da
O Foro da Comarca de Palmas, no Tocantins, iniciou esta semana a Correição Geral Ordinária de 2011. O procedimento será realizado em todas as serventias e nos serviços da Polícia Judiciária e terá duração de uma semana. Neste sentido, os prazos processuais e o atendimento ao público estão paralisados, ao
O estado de Rondônia não tem presídios para abrigar mulheres no interior. O diagnóstico foi feito pelo coordenador do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado, juiz Domingos Lima Neto, que inspecionou, na semana passada, as unidades prisionais de sete dos principais municípios do interior: Ariquemes, Cacoal,
Informações sobre receitas e despesas do Judiciário estadual estão disponíveis no Portal da Transparência (http://www.portaltransparencia.jus.br), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lista com os 27 tribunais de justiça direciona o usuário para a página na internet que fornece dados sobre os gastos públicos do respectivo Órgão, conforme determina
O mutirão de conciliação promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), na última semana, conseguiu recuperar R$ 4,5 milhões em processos envolvendo contratos antigos de financiamento habitacional. A iniciativa faz parte do programa Judiciário em Dia, uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e o Judiciário Federal
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