O projeto piloto de implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), sistema de distribuição e julgamento de processos por meio digital, foi lançado nesta quarta-feira (31/3), no 24º Juizado Especial das Relações de Consumo de Pernambuco, localizado no Fórum Thomaz de Aquino. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi a
Em duas semanas, 147 processos relacionados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e à carteira comercial da Caixa Econômica foram solucionados por meio de conciliação, no mutirão realizado com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça na Bahia. Os acordos foram conseguidos em mais de 70% das audiências promovidas desde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou sessão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) realizada em janeiro do ano passado que elegeu o juiz Fernando de Miranda Rocha ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade. Ao mesmo, tempo, o CNJ determinou ao TJMT a realização de nova
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou, nesta quinta-feira (31/3), em Brasília, que a violência contra a mulher é um caso de Estado e que precisa ser combatido em conjunto por todas as instituições. Segundo ela, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) foi um grande passo na
A digitalização de processos em comarca de Mato Grosso do Sul é destaque do Programa CNJ no Ar desta sexta-feira (1/4). O Fórum de Dois Irmãos do Buriti foi o primeiro do estado a ter seus processos digitalizados e agora não possui mais nenhum em papel. O CNJ no Ar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quinta-feira (31/03) o relatório dos cem maiores litigantes do país, resultado de extensa pesquisa feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ junto a todos os tribunais do país. De acordo com Fernando Marcondes, secretário-geral do CNJ, a pesquisa mostrou que a
O Poder Judiciário recebeu, em 2010, 17,1 milhões de novos processos e julgou 16,1 milhões. Ou seja, julgou o equivalente a 94,2% da quantidade de processos ajuizados durante o ano. O percentual ficou um pouco abaixo da Meta número 1 estabelecida pelo Judiciário, que previa o julgamento de “quantidade igual
O ministro Cezar Peluso, presidente do Conselho nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, realizou nesta quinta-feira (31/3) a abertura do workshop de metas nacionais do Poder Judiciário, no qual serão apresentados os resultados finais do cumprimento das metas de 2010 e o plano de trabalho para o atingimento
Minas Gerais é a segunda unidade da federação – a primeira foi o Maranhão – a traçar o perfil da respectiva população carcerária. Nesta segunda-feira (4/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, em Belo Horizonte, o Novo Sistema do Programa Começar de Novo, uma ferramenta eletrônica que será alimentada
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta quinta-feira (31/3), às 14h30, do Seminário “Lei Maria da Penha – Avaliação e perspectivas”, promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em Brasília. A ministra vai falar sobre a Lei 11.340/2006 de combate à violência contra a mulher à
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