O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (29/03) revogar a Resolução 52, editada em 2008 pelo colegiado, que permitia a colocação de nome de pessoa viva em repartições e prédios públicos. Sem desmerecer eventuais homenageados pelo Poder Judiciário, os conselheiros entenderam que a Lei 6454/77 não permite exceção.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, lamentou o falecimento do ex-vice-presidente da República, José Alencar, na tarde desta terça-feira (29/3), em Brasília. Para o ministro, a morte de Alencar deixa “um vazio na política brasileira”. Peluso considerou Alencar “um homem
Informar aos presos e presas seus direitos e deveres ajuda a diminuir os males do sistema carcerário”. A opinião é do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, que lançou a “Cartilha da mulher presa” e a “Cartilha da pessoa presa” no
A partir de agora, os juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com competência em matéria fiscal, poderão prolatar sentenças em bloco sem a necessidade de localização dos autos. Bastando, para isso, um simples lançamento no sistema. A decisão foi tomada na última quinta-feira (24/03) por cerca
O Programa CNJ no Ar desta quarta-feira (30/3) dará destaque à importância da adoção de crianças e adolescentes. O programa vai falar sobre o curso que está acontecendo, em Fortaleza, para quem deseja se tornar pai adotivo. O CNJ no Ar também vai mostrar que as cartilhas lançadas, nesta terça-feira,
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sua 123ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (29/03), aposentar, compulsoriamente e com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, o juiz Abrahão Lincoln Sauáia, do estado do Maranhão. O magistrado foi considerado omisso, negligente e parcial no julgamento de
Presidentes de todos os tribunais brasileiros e diretores das escolas judiciais reúnem-se, no dia 15 de abril, com o Conselho Nacional de Justiça para definir diretrizes nacionais para os cursos de capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário. Atualmente, o Judiciário brasileiro dispõe de 88 escolas, que passarão a
O Setor de Adoção das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza realiza, nesta terça-feira (29), curso para pessoas que desejam adotar. A palestra, que ocorrerá às 9h no Auditório Agenor Studart, do Fórum Clóvis Beviláqua, é voltada para as pessoas que já estão inscritas no Cadastro
O trabalho realizado pelo TJDFT, por intermédio da Vara de Execuções Penais do DF – VEP, na inclusão social de presos e egressos do sistema carcerário, levou o Tribunal a ser homenageado pelo Conselho Nacional de Justiça com o selo do programa Começar de Novo. A honraria, entregue a apenas
No mês em que completou 4 anos de funcionamento no município de Assis (SP), a Central de Atenção ao Egresso e Família realizou levantamento que possibilitou aferir o número de reincidência entre os usuários cadastrados no programa. De 2007 a 2011, foram cadastrados em Assis 674 egressos no Programa de
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