Os Juizados de Violência Doméstica do Rio já receberam cerca de 111.500 ações desde a implantação do primeiro juizado com competência específica para esta matéria, em junho de 2007. De lá para cá, o número de ações aumentou bastante. O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher,
O Mutirão Carcerário do Rio Grande do Sul foi aberto nesta segunda-feira (14/03), na sede do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre. Até o dia 15 de abril, será analisada a execução de cerca de 31 mil processos criminais e visitadas todas as unidades prisionais do Estado, nas cidades de
As atividades da 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foram prorrogadas até o próximo dia 18, por conta do feriado de Carnaval, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tinha previsão de ser encerrada na última quinta-feira (10). Realizado em parceria com Tribunal de Justiça do
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal do Paraná (JFPR) instalam nesta segunda-feira (14), em Curitiba-PR, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária do Paraná (SJPR). Participam da instalação da 3ª TR, o desembargador federal Vilson Darós, presidente do TRF4,
Relatório da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) sobre o sistema de Controle de Documentos e Processos Administrativos (SCDPA) aponta que, desde a adoção do sistema em setembro de 2009 até fevereiro de 2011 houve a movimentação de mais de
O Brasil passa a ter, a partir desta semana, 52 juizados e varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher, depois da instalação, na última sexta-feira (11/03), no Espírito Santo, de mais uma delas, na comarca de Cariacica. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a
O CNJ no ar desta segunda-feira (14/03) destaca a abertura do mutirão carcerário do Rio Grande do Sul. O mutirão, que será coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF), tem o objetivo de verificar os processos
As atividades da 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foram prorrogadas até o próximo dia 18, por causa do feriado de Carnaval, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tinha previsão de ser encerrada nesta quinta-feira (10/03). Realizado em parceria com Tribunal de Justiça do Ceará
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) sediou na manhã desta sexta-feira (11/3) reunião convocada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estabelecer normas para fixação das custas judiciais no País. “Temos que procurar uma solução nacional que atenda aos interesses da cada estado. Essa discussão de hoje mostra que
O Tribunal de Justiça da Paraíba avança na era digital e já a partir do mês de maio começa a utilizar o meio eletrônico para o envio e troca de documentos no âmbito do Poder Judiciário, iniciando assim o Sistema Hermes – Malote Digital, que vai permitir uma comunicação mais
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