Como parte do Programa Começar de Novo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), desembargador Almiro Padilha, entregou um laboratório de informática aos detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. O evento contou com a participação do Secretário de
Desativada desde o ano passado, a antiga Rodoferroviária de Brasília agora é o ponto de partida para uma viagem diferente: a retomada da vida para 20 detentos que cumprem pena no Distrito Federal. Eles começaram, na semana passada, a trabalhar na reforma do velho prédio, que vai abrigar a nova
Há algumas décadas, ter uma mulher ocupando altos cargos da magistratura era algo impensável, ou no mínimo bastante raro. No entanto, cada vez mais as mulheres ocupam cargos de destaque no Poder Judiciário, fazendo com que a igualdade entre os sexos se torne tradição na magistratura. A primeira mulher a
Um grupo de servidoras do TRT da 14ª Região participou na última sexta-feira (4/3) da entrega de 70 jogos de toalhas bordadas manualmente nas oficinas da campanha “Toque de Carinho” às mulheres e acompanhantes de internos atendidos pela Casa de Apoio de Pacientes com Câncer, em Porto Velho (RO) .
A partir da próxima terça-feira (15/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a visitar os tribunais de Justiça de todos os estados para ver como está sendo aplicada a resolução Nº 125 do órgão, que institui a Política Nacional de Conciliação no Judiciário brasileiro. A resolução estabeleceu prazos para
O Mutirão Carcerário do Ceará realizou, na tarde da última quinta-feira (03/03), a segunda audiência objetivando conceder benefícios para apenados. Na sessão, três pessoas receberam progressão de pena, passando do regime semiaberto para o aberto. A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, que presidiu os trabalhos, apresentou as obrigações a serem
A Câmara Única, órgão de julgamento colegiado do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), bate recorde de julgamentos no início do Ano Judiciário 2011. Desde 18 de janeiro até 1º de março quase 300 processos, incluindo causas cíveis e criminais.Um número expressivo considerando que todos os processos são físicos, a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fazer uma pesquisa para verificar o grau de reincidência no crime de ex-presidiários. “A pesquisa é fundamental para a orientação de políticas públicas”, explica Luciano Losekan, juiz auxiliar da Presidência do CNJ. Os dados serão importantes para a ação do Judiciário e também
A maioria dos Tribunais de Justiça (TJs) vai funcionar durante o feriado do Carnaval apenas em regime de plantão, para medidas de urgência. Em geral, o funcionamento volta à rotina normal na quarta-feira de cinzas após o meio-dia. Confira abaixo o horário de funcionamento de alguns dos TJs do país:
A exemplo de instituições bancárias, órgãos públicos e operadoras de telecomunicação, entre vários outros setores, as empresas que respondem subsidiariamente por débitos trabalhistas também começam a ver, na conciliação, uma oportunidade para reduzir os custos gerados por ações judiciais. Em razão disso, diversas pautas conciliatórias de empresas com esse perfil
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