Em solenidade formal de breve duração, tomou posse, na tarde desta quinta-feira (3/3), o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que assumiu a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado, ao completar 70 anos de idade. Realizada no Plenário da Suprema Corte
Pioneiro na Justiça do Trabalho brasileira, o Juízo Auxiliar de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul apresentou alto índice de eficiência em 2010. A unidade realizou acordos em 78,8% das audiências conciliatórias na fase de recurso de revista. Foram 715 conciliações ao longo do ano,
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, elogiou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de lançar o projeto TJ conciliando SP, que dará prioridade à conciliação nos processos da área de direito privado que tramitam no 2º grau, dando efetividade à Resolução 125 do CNJ.
L. G. M. foi condenado a 3 anos e 10 meses. Cumpriu o dobro do tempo: 7 anos, 8 meses e 14 dias. O morador de Pitões foi libertado pelo Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 22. Assim como ele, outros 115 presos que já
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início, neste mês de março, à implantação nacional do Sistema Começar de Novo, uma ferramenta eletrônica destinada a fazer um censo com informações socioeconômicas da população carcerária, como aptidões profissionais, escolaridade, doenças pré-existentes e dados familiares, entre outras. O sistema vai permitir um
Sucesso de público desde 2010, o curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal foi aberto oficialmente nesta quarta-feira (2) com um volume de inscrições superior em quase 50% ao previsto inicialmente. Destinado exclusivamente a juízes estaduais que atuam em varas criminais, o curso é
A Secretária estadual de Educação do Rio Grande do Norte (RN), Betânia Ramalho, esteve na última terça-feira (1) visitando o Tribunal Regional Eleitoral, juntamente com a coordenadora do Instituto de Desenvolvimento da Educação – IDE, Cláudia Santa Rosa. A visita decorreu do contato inicial com o juiz da Corte, Marco
Com o objetivo de disciplinar o acesso e a permanência de menores nos locais de promoção dançantes e bailes carnavalescos, bem como coibir a venda ilegal de bebidas alcoólicas, a Justiça Acreana determinou as normas que estarão em vigor durante o período do Carnaval 2011. De acordo com a Portaria,
A partir do dia 1º de março os dois sistemas eletrônicos – Sisfam e Gefam – criados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) estarão em pleno funcionamento. Essas ferramentas promovem a informatização dos trabalhos da Escola com o objetivo de dar celeridade aos processos de credenciamento
A ação dos mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça que conseguiu liberar mais de 7 mil presos irregulares é um dos destaques do Programa CNJ no Ar desta sexta-feira (4/03). Nesta véspera de Carnaval, o CNJ no Ar também vai mostrar a campanha da Justiça da Bahia para diminuir
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