A partir do dia 1º de março os dois sistemas eletrônicos – Sisfam e Gefam – criados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) estarão em pleno funcionamento. Essas ferramentas promovem a informatização dos trabalhos da Escola com o objetivo de dar celeridade aos processos de credenciamento
A ação dos mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça que conseguiu liberar mais de 7 mil presos irregulares é um dos destaques do Programa CNJ no Ar desta sexta-feira (4/03). Nesta véspera de Carnaval, o CNJ no Ar também vai mostrar a campanha da Justiça da Bahia para diminuir
Presidentes e corregedores dos tribunais de justiça de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul reúnem-se no próximo dia 11 (sexta-feira) em Curitiba com o grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encarregado de propor normas para a fixação de custas judiciais no País. Atualmente, na falta
Em virtude da solenidade de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, prevista para as 16h desta quinta-feira (3/3), o horário de funcionamento para o público externo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta data será de 9h às 15h, conforme determinação do secretário-geral, Fernando Marcondes Florido.
Cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) marca o fim do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado, às 14 horas desta quinta-feira (3/3). Na solenidade, será entregue o relatório final dos trabalhos, que começaram em 12 de janeiro e mobilizaram magistrados e servidores
Os juizados especiais instalados em julho de 2010, com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, nos cinco principais aeroportos brasileiros, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, realizaram 2.090 atendimentos no mês de fevereiro. Destes, 214 resultaram em acordos e a principal reclamação são os
O juiz leigo não pode exercer atividades próprias dos magistrados de carreira, porque o monopólio estatal da jurisdição compreende atos indelegáveis. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reformulou decisão do Conselho Gestor do Sistema dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Soluções de Conflitos de Santa Catarina
Juízes federais de todo o país poderão dar continuidade ao seu aperfeiçoamento profissional por meio de curso de capacitação voltado para a implantação do Plano de Gestão para Varas Criminais e de Execução Penal, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em março de 2009. As diretrizes nesse sentido foram
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, recebeu nesta terça-feira (1/3), no Gabinete da Presidência, o prefeito de Alegrete (RS), Erasmo Silva, e os vereadores Eduardo Aguiar, presidente da Câmara de Vereadores do Município, e Leonardo Gonçalves. Durante a reunião, foi marcada a
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) realizou na última sexta-feira (25/02), mais um mutirão com a antecipação de 850 audiências, totalizando, neste mês de fevereiro, 3.400. Como das outras vezes, cada um dos 34 magistrados realizou, no mínimo, 25 audiências com sentenças prolatadas. Os mutirões nos Juizados Especiais Cíveis
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
