CNJ discute custas com tribunais do Sul dia 11

Presidentes e corregedores dos tribunais de justiça de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul reúnem-se no próximo dia 11 (sexta-feira) em Curitiba com o grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encarregado de propor normas para a fixação de custas judiciais no País. Atualmente, na falta

Atendimento do CNJ nesta quinta-feira será das 9h às 15h

Em virtude da solenidade de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, prevista para as 16h desta quinta-feira (3/3), o horário de funcionamento para o público externo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta data será de 9h às 15h, conforme determinação do secretário-geral, Fernando Marcondes Florido.

CNJ encerra Mutirão Carcerário na Paraíba nesta quinta-feira

Cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) marca o fim do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado, às 14 horas desta quinta-feira (3/3). Na solenidade, será entregue o relatório final dos trabalhos, que começaram em 12 de janeiro e mobilizaram magistrados e servidores

Juizados fazem mais de 2 mil atendimentos nos aeroportos em fevereiro

Os juizados especiais instalados em julho de 2010, com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, nos cinco principais aeroportos brasileiros, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, realizaram 2.090 atendimentos no mês de fevereiro. Destes, 214 resultaram em acordos e a principal reclamação são os

CNJ delimita atuação de juiz leigo

O juiz leigo não pode exercer atividades próprias dos magistrados de carreira, porque o monopólio estatal da jurisdição compreende atos indelegáveis. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reformulou decisão do Conselho Gestor do Sistema dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Soluções de Conflitos de Santa Catarina

Juízes receberão treinamento para gestão de varas criminais

Juízes federais de todo o país poderão dar continuidade ao seu aperfeiçoamento profissional por meio de curso de capacitação voltado para a implantação do Plano de Gestão para Varas Criminais e de Execução Penal, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em março de 2009. As diretrizes nesse sentido foram

Município de Alegrete (RS) usará sistema eletrônico de informações

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, recebeu nesta terça-feira (1/3), no Gabinete da Presidência, o prefeito de Alegrete (RS), Erasmo Silva, e os vereadores Eduardo Aguiar, presidente da Câmara de Vereadores do Município, e Leonardo Gonçalves. Durante a reunião, foi marcada a

Juizados Especiais Cíveis do Rio antecipam mais de 3 mil audiências

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) realizou na última sexta-feira (25/02), mais um mutirão com a antecipação de 850 audiências, totalizando, neste mês de fevereiro, 3.400. Como das outras vezes, cada um dos 34 magistrados realizou, no mínimo, 25 audiências com sentenças prolatadas. Os mutirões nos Juizados Especiais Cíveis

Projeto “TJ conciliando SP” é lançado nesta quinta-feira

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por meio do seu setor de conciliação em segundo grau e da seção de direito privado, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lança nesta quinta-feira (03/03) o projeto intitulado “TJ conciliando SP”, voltado para a cultura da

CNJ nega mudança em limitação de visitas de advogados a presos no CE

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento, na sessão desta terça-feira (01/03), a pedido feito pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará para revisão de ato que limitou o horário de entrevistas entre advogados e seus clientes presos em estabelecimentos prisionais na comarca de Tauá,

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