A Comarca de Vila Velha, no Espírito Santo, vai ganhar, na próxima sexta-feira (11/03), uma vara especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher. A medida, que na prática especializa a 5ª vara criminal de Vila Velha aos crimes relacionados à Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia a partir da próxima terça-feira(8/3),Dia Internacional da Mulher, campanha nacional de divulgação da Lei Maria da Penha (a Lei N 11.340, que coíbe e pune a violência doméstica contra as mulheres) nas emissoras de TV pública. No total, quatro vídeos que mostram a
O Programa Justiça Itinerante, desenvolvido por diversos tribunais de Justiça do país, entrou numa nova fase. Por causa do Carnaval, Algumas cortes decidiram adaptar a iniciativa para atender a população nos dias de folia. O Tribunal de Justiça do Acre, por exemplo, definiu o funcionamento do Juizado Itinerante durante o
Equipes técnicas dos Tribunais de Justiça da Paraíba, do Amazonas e do Distrito Federal estiveram na última quinta-feira (03/03) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conhecer melhor o sistema do Projeto Judicial Eletrônico (PJe), que deve ser homologado ainda neste mês pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco para uso
Com a chegada do carnaval, o Poder Judiciário adotou medidas para proteger a integridade dos foliões, com especial atenção às crianças e adolescentes. É o caso da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador (BA), que lançou uma campanha de mídia para alertar os pais sobre a importância
A Coordenação do Projeto Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça, está otimista em relação ao plano de desocupação gradual do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), de Brasília, apresentado pelo Governo do Distrito Federal ao juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, Renato
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Judiciário paraense instalou mais uma vara para processar e julgar feitos relativos à violência contra a mulher. A 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi criada a partir da renomeação de Varas, conforme a
O Juizado Especial de Trânsito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) funciona no DF desde 1999 e vem se tornando referência na resolução rápida e pacífica de conflitos entre motoristas. As estatísticas demonstram que, quando o Juizado de Trânsito é acionado, é praticamente certa a realização
A 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) do Distrito Federal divulga estatística dos atendimentos psicossociais de crianças e adolescentes em situação de violência sexual, efetuados em 2010 pelo Centro de Referência para Violência Sexual (CEREVS). No ano passado, o CEREVS atendeu 87 crianças e adolescentes. O público
Encerram-se no dia 18 de março as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Poder Judiciário e Sistema Judicial para profissionais da imprensa. De acordo com a coordenação de cursos da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), responsável pela capacitação, restam apenas algumas vagas para jornalistas, radialistas e profissionais
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