O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por meio do seu setor de conciliação em segundo grau e da seção de direito privado, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lança nesta quinta-feira (03/03) o projeto intitulado “TJ conciliando SP”, voltado para a cultura da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento, na sessão desta terça-feira (01/03), a pedido feito pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará para revisão de ato que limitou o horário de entrevistas entre advogados e seus clientes presos em estabelecimentos prisionais na comarca de Tauá,
O Judiciário de São Paulo começa a trabalhar com conciliação e o desenvolvimento desta nova ação é um dos destaques do Programa CNJ no Ar desta quinta-feira (03/03). O programa vai falar sobre esse método que é um dos mais eficazes na resolução de conflitos e também ajuda a estabelecer
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou nesta segunda-feira (28/2), julgamento da Turma F do Mutirão Judiciário em dia,programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidida pela desembargadora federal Diva Malerbi. Foram julgados 50 processos, sendo que 42 deles versando sobre matéria trabalhista de competência residual.Participaram da
Em recomendação à Resolução nº 30 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Polícia Federal de Santa Catarina vai realizar, no dia 11 de março, um leilão de 11 veículos apreendidos, com autorização dos juízes responsáveis pelos processos judiciais relacionados àqueles bens. A Recomendação 30 do CNJ determina aos juízes
O cumprimento de nove das 10 metas estabelecidas pelo Poder Judiciário pela Justiça do Trabalho de Goiás é um dos destaques do Programa CNJ no Ar desta quarta-feira (2/3). O programa vai falar também sobre o mapeamento das iniciativas de capacitação de servidores e magistrados promovido pelo CNJ. Feito em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou nesta terça-feira (1/3) a liminar, concedida pela conselheira Morgana Richa, que suspendeu o aumento das custas no Paraná, feito por decreto judiciário do Tribunal de Justiça do estado. Com a manutenção da liminar, o valor das custas tem que ser reajustado com base
Por sugestão do conselheiro do CNJ Marcelo Neves, foi aprovada pelo plenário nesta terça-feira (1/3) a criação de uma comissão especial para permitir um acordo entre o Poder Judiciário e o Banco do Brasil. Esse acordo deverá estabelecer prazos e meios concretos para a disponibilização das informações sobre o gerenciamento
O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a libertação de 7.774 pessoas presas irregularmente no ano de 2010. Isso corresponde a cerca de 9% dos 90,5 mil processos analisados pelos mutirões em 11 estados e no Distrito Federal. Os números foram divulgados pelo conselheiro Walter Nunes da
Foi instalada na última sexta-feira (25) a vara criminal da comarca de Cotia, município da Grande São Paulo. O TJSP inaugurou também o prédio onde ficarão as novas instalações do Setor Técnico Psicossocial. O evento, realizado no Salão do Júri, teve início com o discurso do juiz Théo Assuar Gragnano,
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