O Tribunal de Justiça do Rio participa nesta quarta-feira (16), das 8h às 12h, das comemorações do Dia Internacional da Mulher, no Largo do Machado, na Zona Sul do Rio. Cartilhas da Justiça serão distribuídas com esclarecimentos sobre os direitos da população, que ainda poderá realizar diversos exames, inclusive doppler
Maio é o mês do trabalhador e também da Conciliação no TRT do Espírito Santo (ES). Durante o mês inteiro, serão realizadas audiências de conciliação em todas as varas trabalhistas. Empregados, empregadores e advogados podem solicitar a inclusão de processos que tenham possibilidade de acordo, em qualquer fase: de conhecimento
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA), realizam seminário sobre o custo, para a União, dos processos de execução fiscal. No seminário será apresentada uma ampla pesquisa sobre o tema. Data: 21 de março de
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na sessão plenária desta terça-feira (15/3) a anulação do concurso 1/2009 do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina (TRE-SC). Os conselheiros aprovaram por unanimidade o voto da relatora do Processo de Controle Administrativo 0004874-09.2010.2.00.0000, conselheira Morgana Richa, que apontou
As principais metas da próxima Semana Nacional da Conciliação – campanha anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – foram apresentadas recentemente pela coordenadora dos trabalhos no âmbito do CNJ, conselheira Morgana Richa, a presidentes e corregedores dos diversos tribunais do país. O encontro que tratou do assunto, realizado em
O relatório anual do programa Justiça ao Jovem foi apresentado e aprovado nesta terça-feira (5/03) durante a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça, pelo conselheiro Walter Nunes da Silva Jr. O programa, que realizou um diagnóstico do sistema socioeducativo dos adolescentes em conflito com a lei, visitou, em 2010,
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça retorna esta semana ao Rio Grande do Norte para verificar o cumprimento das determinações feitas pelo CNJ na inspeção promovida em fevereiro de 2010. Durante a visita, os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional também vão levantar as medidas que estão sendo tomadas pelo
Terá início nesta quarta-feira (16/3) na Justiça Federal da Bahia o mutirão de conciliação que pretende solucionar 650 ações relacionadas a contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O estado será o primeiro a realizar a força tarefa resultante de uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a Corregedoria-Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória do desembargador Antônio Fernando Guimarães, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), com sede em Belo Horizonte (MG). O CNJ encaminhou cópia do processo à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Receita Federal para investigação de suposta
Dos 4.800 detentos que cumprem pena em regime fechado no Presídio Central de Porto Alegre (RS) cerca de 300 já tiveram a progressão para o semiaberto autorizada pela Justiça e ainda não gozam do benefício por falta de vagas em unidades prisionais de semiliberdade. A informação foi repassada à equipe
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