O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) começou a definir os serviços que serão levados às áreas que contam com Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). O objetivo é prevenir conflitos trabalhistas através da informação. O projeto terá início pela Cidade de Deus. A reunião que definiu a
O juiz federal Marco Falcão Critisinelis, membro do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou pelo Maranhão uma série de visitas ao Nordeste para incentivar a adoção de práticas de conciliação em todo o país e a instalação dos núcleos permanentes de solução de conflitos e
O Programa CNJ no Ar desta quinta-feira (17/03) dará destaque às preparações para o mês da conciliação promovido pela Justiça do Trabalho do Espírito Santo. Durante todo o mês de maio, serão realizadas no estado várias audiências de conciliação trabalhista. O CNJ no Ar também vai falar sobre conciliação na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início, nesta quinta-feira (17/3), ao mutirão carcerário no Maranhão. Cerimônia no Auditório do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), às 9 horas, marca o início da terceira mobilização que o CNJ realiza no estado, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão. No
Teve início nesta quarta-feira (16/3), na Justiça Federal da Bahia, o mutirão de conciliação que pretende solucionar mais de 600 ações relacionadas a contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), firmados antes de 1995. Com as conciliações, a Emgea (Empresa Gestora de Ativos), espera resgatar cerca de R$ 14 milhões
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encarregado de propor parâmetros para a fixação de custas processuais reúne-se nesta quinta-feira (17/03), às 10 h, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com representantes do Judiciário dos estados do Sudeste, exceto Minas Gerais. “A nossa expectativa
Balanço parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha (a Lei 11.340/2006, que proíbe e pune a violência doméstica e familiar contra a mulher), revela que somente nas varas e juizados especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foram distribuídos, até
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram, nesta terça-feira (15/3), determinar a aposentadoria compulsória do juiz Nemias Nunes de Carvalho da 2ª Vara Cível de São Luís, no Maranhão. A decisão se deu na 122ª sessão plenária do CNJ, no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), que já é uma realidade na Justiça Federal da 5ª Região, está a poucos passos de ser disponibilizado para todos os Tribunais. Em reunião na manhã desta quarta-feira (16/3), os integrantes da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Termina na próxima sexta-feira (18) o prazo para credores com mais de 60 anos, bem como portadores de doença grave, entrarem com pedido de prioridade para o recebimento de precatórios judiciais de natureza alimentícia. O aviso 20/2011 é do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo
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