O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (22/03), em seu auditório, a quinta edição do conjunto de debates intitulado Jornada Maria da Penha, evento que consiste em uma das várias ações do CNJ no trabalho de apoiar e intensificar a compreensão dos brasileiros sobre a Lei 11.340 (a Lei
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que determina aos tribunais de justiça de todos os estados e do Distrito Federal a criação de coordenadorias estaduais voltadas para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Na prática, a resolução determina, após a publicação
Os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcelo Martins Berthe e Antonio Carlos Alves Braga Júnior participam nesta segunda e terça-feira (21 e 22/03), em Marabá (PA), de reunião preparatória do Mutirão Fundiário Urbano, que será realizado no município em setembro. O objetivo do mutirão é
Qualquer pessoa que necessite de certidão cível ou criminal, pode obtê-la instantaneamente no Cartório de Distribuição do Fórum de Macapá. O serviço, gratuito, atende ao dispositivo constitucional previsto na Emenda nº 45. Além da agilidade, o Cartório de Distribuição oferece à comunidade um serviço com segurança, que obedece a critérios
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu nesta quinta-feira (17), no Fórum de São Luís (MA), o III Mutirão Carcerário com o objetivo de analisar processos de presos condenados no Estado, para examinar a situação penal de sentenciados e provisórios
Último balanço do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado para facilitar os magistrados das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção, mostra que no Brasil há atualmente 4.416 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. Destas, 385 encontraram uma nova família. Outras 163 estão em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza esta semana visitas a varas da Infância e da Juventude e a unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná. O trabalho faz parte do Programa Justiça ao Jovem, que percorre o
O ator Marcius Melhem gravou esta semana a campanha publicitária do VIII Prêmio Innovare. O filme de 30’’, dirigido pelo diretor Eduardo Boiares, será veiculado a partir desta semana na TV Globo e contará com uma versão reduzida de 15’’ para o site do Innovare (www.premioinnovare.com.br) e inserções menores na
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, inaugura esta semana, as novas Subseções Judiciárias da Justiça Federal em Pernambuco. Nesta quinta-feira (17), às 17h, a 28ª Vara será instalada em Arcoverde. Dia 18, próxima sexta-feira, às 11h, será a vez de Jaboatão
O Poder Judiciário do Ceará instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos por meio da mediação a fim de reduzir a quantidade de processos protocolados no órgão. A medida se deu por meio do Provimento nº 03/2011, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará
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