O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, apresentou, nesta segunda-feira (21/3), no Rio de Janeiro, a sua proposta de alteração na Constituição para reduzir o número de recursos ao Supremo e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando maior agilidade
A pesquisa “custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal”, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi apresentada nesta segunda-feira (21/03) com o objetivo de demonstrar, pela primeira vez, quanto custa para a União ajuizar e manter um
A doação de R$ 180 milhões em equipamentos de informática feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais brasileiros é um dos destaques do Programa CNJ no Ar desta terça-feira (22/03). O CNJ no Ar também vai falar sobre a campanha de divulgação da Lei Maria da Penha nos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, abrirá nesta terça-feira (22/03), no auditório do Conselho, a quinta edição do conjunto de debates intitulado Jornada Maria da Penha, evento que consiste em uma das várias ações do CNJ no trabalho de apoiar e intensificar a compreensão dos
O envio de carta precatória pelo correio está com os dias contados no Judiciário do Rio. Em breve, o documento, que é utilizado pela Justiça quando a pessoa a ser intimada ou citada está fora do território de jurisdição do juiz, será encaminhado a todas as comarcas do Estado pela
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, se reuniu, nesta quinta-feira (17/3), com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador José Roberto Bedran, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília. Na ocasião, eles salientaram a importância da parceria entre o CNJ e
Convênio que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina segunda-feira (21/3) vai assegurar às presas de Foz do Iguaçu (PR) o direito de fazer exames para prevenir câncer de mama e do colo do útero. Cerimônia no Palácio das Araucárias, às 14 horas, formaliza a parceria com Itaipu Binacional, governo
Em cumprimento à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu prazo para que os tribunais criem núcleos e centrais de conciliação, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, em sessão realizada esta semana, resolução que trata da política estadual voltada para o treinamento adequado das práticas de
Cerimônia formalizou nesta quinta-feira (17/3), no Fórum de São Luís (MA), o início do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Maranhão. O objetivo da mobilização, que acontece pela terceira vez no Estado, é analisar 2.400 processos de presos que cumprem pena no Estado, verificando a possibilidade de
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios conseguiu dar cumprimento às cinco Ações Prioritárias do Judiciário para 2010. As Ações, assim como as Metas Prioritárias, foram definidas no 3º Encontro Nacional do Judiciário realizado em São Paulo, em fevereiro do ano passado, como objetivos a serem perseguidos por
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