Começa nesta quarta-feira (23/3), em Belém (PA), curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar as varas de Execução Penal em todo o país. Será a segunda edição do “Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Servidores de Varas de Execução Penal (VEPs)”. Os alunos são servidores e magistrados
As mulheres presas em Foz do Iguaçu poderão fazer exames de prevenção do câncer de mama e de colo de útero, DST/Aids, tuberculose, hanseníase, hepatites B e C. É o que prevê convênio assinado na tarde de segunda-feira (21/03) em Curitiba pelo Conselho Nacional de Justiça, Governo do Paraná, Tribunal
Na última sexta-feira (18) teve início o IV Fojesp – Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo, promovido em conjunto com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) na Escola Paulista da Magistratura (EPM). Um dos temas centrais do fórum foi a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça
Mais dois estados brasileiros terão varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar contra a mulher dentro de 40 dias: Paraíba e Rondônia. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22/03) durante a abertura da V Jornada Maria da Penha, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, capital do Ceará, é uma das campeãs no que diz respeito à concessão de medidas protetivas em favor do sexo feminino. Somente no ano passado, foram 3.593 decisões para defender a integridade física e emocional das mulheres agredidas
Com o objetivo de unir esforços para a divulgação, consolidação e implantação dos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta terça-feira (22/03), duas importantes parcerias. Uma é o Acordo de Cooperação Técnica com
Na última sexta-feira (18) teve início o IV Fojesp – Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo, promovido em conjunto com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) na Escola Paulista da Magistratura (EPM). Um dos temas centrais do fórum foi a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça
A 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foi encerrada nesta sexta-feira (18), após análise da situação judicial de cerca de seis mil presos, entre provisórios e condenados. Os dados, com sugestões e análises, serão divulgados no próximo mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio, através do Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape), está convocando voluntários para participar do Ação Global na Vila Olímpica do Salgueiro, que ocorrerá no próximo dia 27, das 8h às 16h, ao lado da quadra da Escola de Samba, na Rua
A Reorganização das Comarcas que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) implantará no interior do Estado não significa dizer que elas serão extintas. De acordo com o desembargador–presidente do TJAM, João Simões, elas serão “desativadas” temporariamente, até que o Tribunal tenha dotação orçamentária suficiente para suprir a falta de
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