Um mutirão carcerário local foi realizado na comarca de Nanuque, no nordeste de Minas, no final de fevereiro. Uma equipe com juízes, promotores, defensores públicos e assessor revisou todos os 225 processos de execução penal em andamento. O objetivo era verificar quais sentenciados preenchiam os requisitos legais para receber o
Foi realizada nesta sexta-feira (18) a primeira reunião do Tribunal de Justiça de Sergipe para acompanhamento e avaliação da execução das ações para o cumprimento das 4 metas prioritárias, definidas no 4º Encontro Nacional do Judiciário – ocorrido em dezembro do ano passado. Neste primeiro encontro, foi feito um panorama
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou, nesta sexta-feira (18/3), preocupação com o impasse em torno da liberação de recursos para a construção de centros de detenção provisória no país. O assunto foi debatido na reunião do Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), formado pelo
O Presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa e o Advogado-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams assinaram na tarde desta terça-feira, 15/03, acordo de Cooperação Técnica, com a finalidade de estabelecer mecanismos de integração e intercâmbio de informações, de modo a aprimorar a representação judicial do TJDFT. O acordo
Nesta sexta-feira, 18/3, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) celebra a implantação do Sistema de Gerenciamento dos Cartórios Extrajudiciais do DF – Selo Digital, cujo objetivo é tornar mais efetiva a fiscalização das atividades dos ofícios extrajudiciais. A cerimônia ocorrerá no Salão Nobre do Tribunal, às
Noeval de Quadros* Ultimamente o assunto “custas judiciais” vem ocupando o noticiário, em face dos desencontros sobre o espírito da Lei Estadual 16.741, de 29 de dezembro de 2010, que reajustou os valores das custas e emolumentos, previstos no Regimento de Custas. A confusa redação dessa lei deu margem a
O Primeiro Curso do Poder Judiciário para jornalistas tem por objetivo auxiliar os profissionais de comunicação na cobertura do Poder Judiciário. Por meio de magistrados bastante qualificados que também atuam como professores em todo o país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece, gratuitamente, um curso de cinco aulas contemplando
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (21/3), o 1º Seminário Processo de Execução Fiscal. O objetivo principal do evento é apresentar pesquisa, realizada em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre o custo que os processos de execução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado pelo conselheiro Nelson Tomaz Braga, formalizou nesta quinta-feira (17/03) conciliação inédita, em Minas Gerais, entre a administração do Tribunal de Justiça daquele estado (TJMG) e o Sindicato dos Servidores da Justiça de Segunda Instância (SINJUS). O conselheiro participou de reunião entre representantes da
Uma equipe composta pelos juízes auxiliares Nicolau Lupianhes, Agamenilde Dantas e José Antônio de Paula Santos Neto e servidores da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve no Rio Grande do Norte nesta semana para verificar o cumprimento das determinações feitas pelo órgão ao Tribunal de Justiça do
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