O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou nesta quarta-feira (23/03) no Diário Oficial da União convocação para a sessão de argüição, em audiência pública, dos advogados que se candidataram e concorrem às indicações de advogados feitas pela OAB para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Programa CNJ no Ar desta quinta-feira (24/03) dará destaque ao mutirão que será iniciado no Espírito Santo. A Justiça Federal do estado promoverá ações de conciliação na próxima semana. O CNJ no Ar também vai falar da estatização das varas cíveis da Justiça do Paraná. O quadro Direito de
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, abriu na manhã desta quarta-feira (23) o 1º Encontro Nacional dos Juízes da Fazenda Pública e Federais com Competência Ambiental. Realizado no STJ, o evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O presidente destacou o interesse social do
Apenas 2,6% das ações de execução fiscal resultam em algum leilão judicial, com ou sem êxito. O dado foi revelado na segunda-feira (21/3) durante a apresentação da pesquisa “Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal”, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a pedido do Conselho
Magistrados e servidores da Região Norte aprenderam a importância da proatividade no trabalho cotidiano das Varas de Execução Penal (VEPs) no primeiro dia do Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Servidores de VEPs, iniciado nesta quarta-feira (23/3), em Belém. Durante a manhã, a psicóloga organizacional do Tribunal de Justiça do
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu início, nesta quarta-feira (23), ao funcionamento do seu Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento de Servidores do Tribunal de Justiça (Cetra), com as primeiras aulas de cursos práticos em dois módulos – cartório cível e cartório criminal, relativos a ofícios judiciais de
A Lei Maria da Penha foi responsável pela existência, nos dias de hoje, de uma verdadeira mudança conceitual no combate à violência doméstica no Brasil em relação a décadas passadas, conforme ressaltou a coordenadora nacional do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem-Brasil), Carmen
O Antigo Palácio da Justiça abrirá suas portas todos os últimos sábados de cada mês para oferecer a visita “Por dentro do Palácio”, promovida pelo Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. A partir deste sábado, dia 26, às 16h, os visitantes, guiados pelo ilustre personagem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (5/4)l, em João Pessoa (PB), com representantes dos tribunais de Justiça da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte para discutir parâmetros para a fixação de custas processuais. Atualmente, cada tribunal adota um critério para estabelecer o valor das custas,
Juízes especializados em fazenda pública e em direito ambiental reúnem-se nesta quarta-feira (23/03), a partir da 10h30, no salão de conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para discutir o gerenciamento de desastres naturais e outros aspectos legais relacionados ao meio ambiente. De acordo com o conselheiro Nacional de
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