A liminar concedida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que suspendeu o bloqueio de R$ 2,3 bilhões no Banco do Brasil decretado pela Justiça do Pará, continua mantida até nova apreciação da matéria pelo Plenário do CNJ. Na sessão desta terça-feira (25/1), o presidente do CNJ, ministro Cezar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desconstituiu, nesta terça-feira (25/1), o ato administrativo do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) que criou a Vara Especializada em Direito Agrário. A Resolução 007/2008 do TJMT alterou a competência da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, dando-lhe competência para julgar questões relacionadas a
O juiz substituto estadual só tem direito a acréscimo de remuneração se for convocado para exercer a atividade em instância superior à sua. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25/01) na 119ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no julgamento do Pedido de Providências 0004757-18.2010.2.00.0000. No processo, a
O primeiro dia de trabalho do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Amapá revelou condições degradantes que os presos provisórios enfrentam, diariamente, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Celas superlotadas e fétidas, presos doentes sem acesso a médicos ou remédios e banheiros precários são algumas
O CNJ no Ar desta segunda-feira (24/1) destaca o convênio assinado pelo Conselho com instituições de ensino da Paraíba para que estudantes de direito prestem assessoria jurídica aos detentos do sistema carcerário local. Além disso, o programa fala sobre a Escola Politécnica da USP que desenvolve um modelo digital para
O mês de janeiro é sinônimo de reorganização na 18º Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Pelo segundo ano, uma inspeção no acervo processual é realizada pela equipe de servidores sob a supervisão dos dois juízes responsáveis pela unidade, os magistrados Silvio Romero Beltrão e
O sucesso da campanha Justiça Solidária, lançada pelo Tribunal de Justiça da Bahia em parceria com a Cruz Vermelha, na ultima terça-feira (18/1), não para. Em menos de três dias, foi arrecadada duas toneladas de donativos destinados à população atingida pelas enchentes na Região Serrana do Rio de Janeiro, que
Começa nesta segunda-feira (24/1) o mutirão carcerário que o CNJ promove no Amapá para diagnosticar problemas e apontar soluções no sistema prisional do Estado. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) sedia a cerimônia que marcará a abertura da mobilização coordenada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (25/01), a primeira sessão plenária do ano. Na pauta de julgamentos estão previstos 48 itens, dos quais constam pedidos de providência e procedimentos de controle administrativo diversos. Um dos destaques é a apresentação – para ratificação pelo Plenário – da liminar
O trabalho de conciliação realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8) em 2010, que resultou em acordo sobre o pagamento de horas percorridas pelos empregados da Vale de suas casas até os locais de atividade e em investimentos diversos no município de Parauapebas, no Pará, foi
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