TJAP realiza segundo Mutirão Carcerário

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está pronto para a realização do segundo mutirão carcerário que será realizado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação começa na segunda-feira (24/01), às 15h30, com encerramento previsto para o dia 18 de fevereiro. Os trabalhos de controle, monitoramento

TRT14 divulga balanço sobre conciliação em Rondônia e Acre

O “Projeto Conciliar TRT 14”, do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre,  atendeu 4.298 pessoas na Semana Nacional de Conciliação em 2010  com um percentual de 95,26% de realização das 1.688 audiências agendadas nas unidades da jurisdição dos Estados de Rondônia e Acre. No balanço divulgado nesta sexta–feira

TRT-RS julgou mais de 124 mil processos em 2010

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul recebeu 125.455 novos processos em 2010. Os dados são do primeiro grau, que engloba 115 Varas do Trabalho e nove Postos. Do total, 104.420 ingressaram pelo rito ordinário e 21.035 pelo rito sumaríssimo (ações de até 40 salários mínimos). Foram julgados,

TJES cria Núcleo Permanente de Conciliação

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo TJES) conta agora com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário Estadual, medida que vai materializar todo o trabalho que a atual administração do Poder Judiciário estadual vem desenvolvendo, para reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de

TJCE empossa integrantes do Sistema dos Juizados Especiais

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, empossou o desembargador Paulo Camelo Timbó, na Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda foi empossada como coordenadora suplente. O desembargador Ernani Barreira afirmou que os

Acordos no Mutirão DPVAT somam mais de R$ 6 milhões

Em quatro dias, o mutirão “Conciliar também é seguro!” solucionou 821 ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O número representa mais de R$ 6 milhões que deverão ser pagos pela Seguradora Líder a vítimas de acidentes de trânsito. O evento

TRT 14 abre concurso público

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª, abre no dia 1º de fevereiro, inscrições para admissão de servidores de nível médio e superior . Com um total de 18 vagas para técnico e analista judiciário, mais formação de cadastro de reserva, o Edital foi publicado no Diário Oficial da União

TJPA instala novos fóruns para melhorar atendimento

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) está cumprindo uma agenda de reformas e instalação de fóruns no interior do estado, objetivando dar celeridade à prestação de serviços jurisdicionais. Na Comarca de Novo Progresso, por exemplo (a 1.639 km de Belém), foi inaugurado o Fórum Desembargador Hamilton Ferreira de Souza.

Rondônia realiza audiências públicas da Central de Conciliação de Precatórios

O Tribunal de Justiça de Rondônia realizou a primeira audiência pública da Central de Conciliação de Precatórios do Poder Judiciário Rondoniense. Nessa audiência, a dívida líquida do precatório, originária de verba alimentar (que tem prioridade no recebimento, obedecendo uma ordem cronológica de antiguidade) era de R$ 392.102,26. O credor por

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