Na próxima quarta-feira, 26/1, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) implanta oficialmente o piloto do Projeto de Montagem de Petições Iniciais – PROAUT, com a instalação do Posto de Autuação de Processos do Fórum de Ceilândia. A solenidade ocontecerá às 15h, no subsolo do Fórum situado
A justiça federal do Rio de Janeiro decidiu prorrogar até o próximo dia 26 de janeiro, o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada (SISU), projeto do governo que oferece vagas em universidade federais exclusivamente para estudantes que fizeram as provas do ENEM. A decisão do Ministério Público
Começaram a ser entregues na tarde d esta quinta-feira (19 /1) , os processos que serão julgados no decorrer do Projeto Mutirão “Judiciário em Dia”. Nesta primeira etapa chegaram, aos gabinetes dos magistrados convocados para compor as turmas suplementares, cerca de 4.350 processos de um total de, aproximadamente, 57 mil
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás vai implantar um programa estadual semelhante ao Justiça Plena, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de acelerar o julgamento de processos de grande repercussão social. Nesta sexta-feira (21/01), a ministra
As tornozeleiras eletrônicas, que começaram a ser utilizadas nos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, devem auxiliar na redução de crimes cometidos por presidiários durante as saídas temporárias de fim-de-ano. De acordo com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Walter Nunes, por meio das
A 1ª Turma Criminal do TJDFT absolveu homem denunciado com base na Lei Maria da Penha por revidar agressão física de companheira. De acordo com o acórdão, embora a lei represente “um grande avanço no sentido de conferir proteção às mulheres vítimas de violência por parte dos homens com quem
O CNJ no Ar desta quinta-feira (20/1) destaca uma recomendação do Conselho ao governo de Sergipe para a construção de novas unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei. Além disso, outro destaque do programa é o resultado do mutirão carcerário em Mato Grosso. Feito em parceria entre
A Corregedoria Geral da Justiça do Amapá avaliou os trabalhos realizados durante o ano de 2010. “Nossa atuação foi voltada para o aprimoramento da Justiça Estadual, com o intuito de tornar o Judiciário mais eficiente, célere e acessível ao jurisdicionado dentro dos padrões exigidos pelo CNJ”, disse o Corregedor Geral,
Os juízes de varas e comarcas do Maranhão que não informaram o número de processos julgados relativos à Meta 2/2010 do Judiciário tem 48 horas para justificar a omissão, sob pena de sofrerem sanções da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). O alerta foi enviado pelo corregedor Antonio Guerreiro Júnior a
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (http://www.portaltransparencia.jus.br), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O portal é importante para o controle dos gastos e para mostrar como os tribunais estão gerindo seus recursos”, comenta o conselheiro Marcelo Neves, que
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