Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis estão recebendo o programa O P.I.V. (Programa de Identificação de Vítimas), criado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e premiado com Menção Honrosa no VII Innovare. O programa permite localizar pessoas e tornar único o cadastro de desaparecidos. “Unimos os principais bancos
O CNJ no Ar desta quarta-feira (19/1) destaca o Juizado Especial do aeroporto de Cuiabá, que em apensa 4 meses de funcionamento já fez mais de 171 audiências de conciliação, e destas, 27% foram resolvidas com acordos. Além disso, no programa você também confere os resultados e os próximos passos
O Conselho Nacional (CNJ) de Justiça vai recomendar ao governador de Sergipe, Marcelo Deda, a construção de novas unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei no Estado. São apenas três unidades, e todas concentradas na capital Aracaju, o que provoca superlotação e o distanciamento entre os internos
A partir desta quarta-feira (19/1), os cartórios do interior do Nordeste que possuem equipamento de informática já podem solicitar o novo papel de segurança para certidões de nascimento, casamento e óbito. O processo de solicitação começou no dia 5 de janeiro, pelas capitais do Nordeste, com prioridade para Pernambuco e Alagoas,
O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que responde pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu liminar determinando ao estado o custeio de todas as despesas referentes ao procedimento médico necessário para a separação dos corpos de duas gêmeas siamesas. A decisão foi proferida pelo magistrado discorre sobre o
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios recebeu, em 2010, 298.026 novas ações, distribuídas entre a 1ª e a 2ª instância. Isso representa mais de 815 ações por dia, se considerarmos os 365 dias do ano. De todo o montante pendente de apreciação, o Tribunal conseguiu julgar
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, abriu inscrições para o concurso público com oferta de 6 vagas efetivas para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. A remuneração para o cargo é de R$ 21.766. Para concorrer às vagas,
O Tribunal de Justiça do Acre empossará, no dia 1º de fevereiro deste ano, mais 153 candidatos aprovados no Concurso para Provimentos de Cargos do Quadro Pessoal Efetivo do Poder Judiciário do Estado, realizado em 2010. .A lista com os nomes dos convocados foi divulgada pelo Edital nº 2, publicado
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com competência nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, emitiu a Portaria nº 24, determinando, entre outras medidas, a suspensão dos prazos processuais e do expediente da Subseção Judiciária de Nova Friburgo até posterior deliberação. O TRF também designou
O juiz titular da Vara do Trabalho de Pinheiro (MA), Érico Renato Serra Cordeiro, deferiu pedido de liminar em Ação Civil Pública e determinou o imediato afastamento do prefeito de Turilândia (a 376km da capital maranhense), Domingos Sávio Fonseca Silva e do secretário municipal de Educação, Rogério Martins Marques, por
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