A Justiça do Trabalho do Maranhão aderiu à Fora-Tarefa de Ajuda aos Desabrigados no Sudeste do país, coordenada pela Cruz Vermelha e o Corpo de Bombeiros, que já recebeu a adesão de várias instituições. Nesta terça-feira (19), o Tribunal Regional do Trabalho deflagra a campanha de ajuda aos desabrigados. As
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) absolveu homem denunciado com base na Lei Maria da Penha por revidar agressão física de companheira. De acordo com acórdão, embora a lei represente “um grande avanço no sentido de conferir proteção às mulheres vítimas de
Os dois primeiros dias do mutirão “Conciliar também é seguro!”, que tem o objetivo de solucionar ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), resultaram em 278 acordos. O número representa mais de R$ 2 milhões a serem pagos, pela Seguradora Líder,
O chão do corredor que separa as celas está aparentemente limpo. O asseio encontrado na inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta terça-feira (18/1), na unidade de presos provisórios de Cuiabá (MT), surpreende e destoa do restante das instalações do Presídio Central do Estado Pascoal Ramos. De
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República começam, nesta quarta-feira (19), a trabalhar em conjunto no atendimento às crianças sobreviventes das enchentes na região serrana do Estado do Rio de Janeiro. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Reinaldo Cintra
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça (TJMT) e o Governo do Estado do Mato Grosso firmaram termo de compromisso nesta quarta-feira (19/01), em Cuiabá, para melhorar as condições do sistema prisional do Estado. O documento prevê soluções a serem implantadas conjuntamente pelos poderes Executivo e Judiciário,
O Juizado Especial instalado no aeroporto internacional de Cuiabá para solucionar conflitos entre passageiros e empresas está em plena atividade. Desde que foi Inaugurado, em setembro do ano passado, o posto do aeroporto Marechal Rondon já realizou 171 audiências de conciliação que resultaram em 47 acordos (27% de soluções pacíficas).
Vítimas de acidente de trânsito que recorreram à Justiça para receber o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) terão a chance de encontrar uma solução mais rápida para suas demandas. Até sexta-feira (21/1), acontece no Fórum Clóvis Beviláqua o mutirão “Conciliar também é seguro!”,
O CNJ no Ar desta terça-feira (18/1) destaca o programa Doar é Legal, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Mais de 5 mil pessoas já se cadastraram no projeto e emitiram certidões, manifestando a vontade de doar órgãos.
Cerca de 42 mil processos tiveram seu trâmite agilizado como resultado do mutirão Judiciário em Dia, promovido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Conselho da Justiça Federal (CJF) e tribunais, desde que o programa teve início, em 20 de setembro de 2010. A iniciativa começou
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
