O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou mais de 85% dos processos que tramitaram no órgão desde sua instalação, em 2005. Dos 25 mil processos registrados no sistema eletrônico e-CNJ, apenas 3.574 continuam em tramitação, o que corresponde a aproximadamente 14%. “O Conselho tem dado resposta rápida às demandas, como
A partir desta segunda-feira, (17/1), os cartórios informatizados das capitais da região Centro-Oeste já podem solicitar o novo papel de segurança fabricado pela Casa da Moeda para a emissão padronizada das certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil. Na quarta-feira (19/1), a autorização para dar início ao pedido chega
O projeto Doar É Legal emitiu 5.511 certidões em todo o país, de acordo com dados do coordenador da iniciativa, o Juiz de Direito Carlos Eduardo Richinitti, do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). A certidão – sem validade jurídica – atesta a vontade de voluntários em tornarem-se doadores de órgãos
O Tribunal de Justiça de Roraima iniciará a instalação do Processo Judiciário Digital (Projudi) nas comarcas do interior, com aplicação apenas nos processos de competência dos Juizados Especiais. A primeira comarca a receber o Sistema é a de Mucajaí, no dia 20 de janeiro. Para o efetivo funcionamento o TJRR,
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) está fazendo campanha em prol das vítimas das enchentes da região serrana do Rio de Janeiro. O órgão promove uma campanha de doação de sangue e de arrecadação de donativos, em especial de água mineral, alimentos não perecíveis, material de higiene
Encerra nesta segunda-feira (17/01), o prazo de inscrição para o concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo. São oferecidas 455 vagas, dentre cargos de nível superior e médio. Os salários iniciais são de R$ 3.662,80 e R$ 2.539,26, respectivamente. Os interessados devem se inscrever no site do
Além de incentivar servidores e magistrados a doarem sangue para as vítimas das chuvas na região serrana, a Justiça Federal do Rio de Janeiro, também está organizando uma campanha para recolher donativos. Desde a última sexta-feira (14/01), a Seção Judiciária está recolhendo os seguintes itens: artigos de higiene (sabonete, pasta,
A justiça federal do Rio de Janeiro ganha duas novas Varas este mês. Desde a última sexta-feira (14/01) está funcionando no prédio da subseção judiciária, a 2ª Vara Federal do município de Duque de Caxias. Depois de amanhã, quarta-feira (19/01) será entregue a 2ª Vara Federal que vai funcionar na
Os Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou, em 2010, mais de 13 mil processos, 18% a mais que em 2009, quando foram julgados pouco mais de 11 mil. O desembargador Cleones Cunha encabeça a lista da produtividade, com 975 processos julgados , incluindo decisões monocráticas e colegiadas. A demanda
O juiz Carlos Divino, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, titular da Vara do Meio Ambiente do DF, realiza no próximo dia 25 de janeiro, às 14h, audiência de conciliação e mediação para viabilizar a regularização fundiária, urbanística e ambiental da região em que se localiza o
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