A cartilha “Diretios da Mulher”, recém publicada no site da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), foi desenvolvida no marco da iniciativa “Amazonaids Mulheres” do programa conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS. A publicação busca informar as mulheres sobre as diversas situações de violência de que podem ser vítimas e
A Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, mais conhecida como Presídio do Roger, em João Pessoa, precisa ser desativado por falta de condições mínimas para o aprisionamento dos cerca de mil presos que lá vivem. A recomendação será feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório final do mutirão carcerário
Ao todo, 246 ações foram julgadas nesta quarta-feira (12/1) pelo mutirão Judiciário em Dia. Ao todo, 246 ações foram julgadas nesta quarta-feira (12/1) pelo mutirão Judiciário em Dia, realizado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O mutirão de julgamentos,
Prender o autor de violência sexual infantojuvenil é até hoje muito raro no Brasil, devido à dificuldade de obtenção de provas. Esse cenário deve começar a mudar com a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais de todo o país adotem sistemas apropriados para colher o
No esforço de dar cumprimento às Metas Prioritárias do Judiciário, estabelecidas para 2010, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) findou o ano com mais um objetivo cumprido: a implantação de método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades
O CNJ no Ar desta quinta-feira (13/1) destaca os mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça, iniciativas voltadas à reinserção social de presos, por meio da revisão dos processos. Além disso, o programa também acompanha a chegada do mutirão à Paraíba. Feito em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu reunião com o Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir aspectos relacionados às normas que devem ser seguidas pelo CNJ na elaboração do relatório de gestão, documento que apresenta os resultados alcançados pelo Conselho durante o ano de 2010. A iniciativa da
A Central de Conciliação do 1º Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está realizando um mutirão em parceria com a Prefeitura do Recife para negociar com contribuintes o pagamento de dívidas com tributos municipais, como Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Parcelamento do débito
Servidores dos Tribunais de Justiça e do Trabalho no Rio de Janeiro vão doar sangue para ajudar as vítimas das chuvas que causaram mais de 350 mortes (até o final da manhã desta quinta-feira) e deixaram milhares de pessoas desabrigadas, grande parte delas feridas gravemente, internadas em clínicas e hospitais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou a liminar requerida pela defesa de Maurício Borges Sampaio para que ele seja mantido no cargo de titular do 1º Tabelionato de Protesto e Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos de Goiânia (GO) até que seja julgado mandado
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