O mutirão Judiciário em Dia, realizado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), julga, nesta quarta-feira (12/1), às 14h00, uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que visa ao cancelamento judicial da concessão da rádio Record em São Paulo e das outorgadas à rádio, TV Record de
O mutirão carcerário realizado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Paraíba começa nesta quarta-feira (12/1). A abertura dos trabalhos será às 10h no Presídio de Segurança Máxima de João Pessoa (PB01), localizado no bairro de Jacarapé. O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
O CNJ no Ar desta quarta-feira (12/1) destaca o uso das tornozeleiras eletrônicas para o controle de presos do regime aberto e semiaberto, que foi amplamente utilizado na saída de Natal. Além disso, o programa acompanha o saldo da Semana Nacional de Conciliação, que beneficiou milhares de pessoas que tinham
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará concurso público para preenchimento de vagas em cartórios de notas e registros do estado nos municípios de Macapá, Laranjal do Jari, Itaubal do Piririm, Santana, Amapá, Mazagão, Oiapoque, Calçoene, Ferreira Gomes,Pedra Branca do Amapari, Cutias do Araguari, Porto Grande, Tartarugalzinho, Vitória do
As 21 Varas do Trabalho (VTs) do Maranhão terão guichês de atendimento exclusivos para a pessoa com deficiência física ou mobilidade reduzida. Os balcões das secretarias de todas as varas serão adequados com bancadas rebaixadas que facilitarão o acesso ao órgão judicial. Segundo o engenheiro civil do TRT-MA, Sérgio Moriah,
O CNJ no Ar desta terça-feira (11/1) destaca o trabalho do Conselho Nacional de Justiça na padronização das custas judiciais do país. O programa traz ainda o esforço que vem sendo feito, juntamente com os cartórios de registro civil e a Casa da Moeda, para que as certidões de nascimento,
O Estado de São Paulo registrou 13% de queda no índice de presos beneficiados pela saída temporária neste fim de ano que não retornaram ao sistema prisional. Dos 23,6 mil presos beneficiados no final de 2010 naquele Estado, 1.686 não retornaram à unidade onde cumpriam pena, em regime semiaberto –
A partir desta quarta-feira (12/1), os cartórios das capitais da região Norte que possuem equipamentos de informática já podem solicitar o novo papel de segurança fabricado pela Casa da Moeda para a emissão padronizada das certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil. O projeto certidões unificadas é resultado de
O Juiz de Direito Substituto Luis Gustavo Alcalde Pinto, que está respondendo pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, informou que dos 234 reeducandos beneficiados com a Dispensa Natalina, apenas 10 não retornaram à unidade prisional na data prevista (4/1), o que corresponde a 4%. Desses, um
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) encerrou o ano de 2010 tendo julgado 104.452 processos. Esse número, aliado ao fato de que foram distribuídas 94.481 ações entre janeiro e dezembro do ano passado, revela um percentual de 110% de julgamentos em 2010. Com isso, 78.467 recursos tramitam atualmente
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