O programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça, vai acompanhar o processo envolvendo o assassinato da deputada federal de Alagoas Ceci Cunha, que tramita há doze anos no Judiciário, ainda sem solução. No crime, que ficou conhecido como “chacina da gruta”, a deputada foi brutalmente assassinada por pistoleiros na
Os cinco juizados especiais dos aeroportos do país conseguiram solucionar por meio de conciliação 31% das 7 mil reclamações recebidas desde que entraram em funcionamento. Implantados em julho, os primeiros juizados estão nos dois aeroportos da cidade de São Paulo, Congonhas e Cumbica, no aeroporto Juscelino Kubitschek (JK) em Brasília,
O CNJ no Ar desta sexta-feira (7/1) entrevista o conselheiro Marcelo Nobre e destaca as principais ações e decisões do Conselho Nacional de Justiça em 2010. Além disso, o programa vai até o Maranhão, conhecer o Digidoc, um sistema de tramitação de documentos e processos administrativos em meio eletrônico. Feito
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) lança, nesta sexta-feira (7), o livro Presença do Tribunal de Justiça na História de Goiás. De autoria de Maria Augusta de Sant’Anna Moraes e Ursulino Tavares Leão, a publicação remonta a história do Poder Judiciário goiano, aborda o ordenamento jurídico no
As novas certidões de nascimento, casamento e óbito que começam a ser utilizadas a partir deste mês, em São Luís e demais capitais do Nordeste, devem brecar a enxurrada de fraudes geradas a partir da emissão de documentos falsos, acredita o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. Segundo ele,
Diante do alagamento de alguns setores administrativos e judiciários do Fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza (CE), causado pelas chuvas na madrugada desta quarta-feira (5/1), a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Diretoria do Fórum adotou providências para recuperar o acervo. Não haverá prejuízos para as partes,
O cartório de registro civil do 12º Distrito Judiciário de Poço de Panela, em Recife (PE), foi a primeira serventia do país a receber o novo papel de segurança fornecido pela Casa da Moeda para a emissão padronizada de certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil. Segundo a coordenadora
O CNJ no Ar desta quinta-feira (6/1) destaca que os cartórios do Nordeste serão os primeiros a receber o novo papel de segurança para as certidões de nascimento e de casamento. O programa também mostra as práticas de conciliação do Tribunal de Justiça de Goiás. Feito em parceria entre o
Até o dia 24 de janeiro de 2011 partes interessadas nos processos findos da 1ª e 2ª Varas Cíveis de Brasília, referentes ao período de 1970 a 2005, poderão requerer o desentranhamento de documentos ou cópias dos processos judiciais. Eles foram avaliados e agora serão eliminados. Os autos compõem o
Começa na próxima quarta-feira (12/1) o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Paraíba. Uma equipe composta de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), representantes do Ministério Público, OAB e do próprio CNJ vai analisar as condições dos presídios e cadeias públicas
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