O juiz corregedor de presídios de Limeira, Luiz Augusto Barrichello Neto, aprovou a adoção das tornozeleiras eletrônicas no monitoramento da saída temporária de final de ano dos presos em São Paulo. O equipamento foi usado por presos do regime semiaberto do Estado com direito ao benefício – passar natal e
O CNJ no Ar desta segunda-feira (10/1) destaca o programa Justiça Plena da Corregedoria Nacional de Justiça, que vai acompanhar o processo do crime contra a deputada Ceci Cunha, ocorrido em 1998 e até hoje sem desfecho. Além disso, o programa mostra o balanço dos juizados nos aeroportos em 2010.
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5 – Bahia) promove durante esta semana uma inspeção inédita em todos os processos que se encontram nas varas, turmas e outros órgãos de julgamento, além de secretarias. O procedimento envolverá magistrados e servidores na contagem, avaliação de regularidade e revisão de
O Tribunal Regional Trabalhista da 16a Região (TRT16-Maranhão) vai inspecionar, até o final desta semana, 21 varas do trabalho da capital e do interior do Maranhão, conforme Resolução Administrativa nº 153/2010. Durante as inspeções, não haverá sessões de julgamento no Tribunal Pleno, nas Turmas do TRT-MA e audiências nas Varas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com as ações da Corregedoria Nacional realizadas em 2010, contribuiu ainda mais para aprimorar os tribunais e ouvir os cidadãos sobre seus diversos problemas judiciais, por meio da realização de inspeções e audiências públicas. Em 2010, foram realizadas inspeções e audiências públicas nos estados
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, instituiu, por meio da Portaria 232, grupo de trabalho “para elaborar estudos e apresentar propostas” para a criação de um regime de custas para o Poder Judiciário. Atualmente, os tribunais estaduais adotam diferentes critérios para a fixação das custas,
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) instalou antenas ligadas a uma rede de satélites para permitir a comunicação do Tribunal com locais de difícil acesso e melhorar o atendimento jurisdicional nas comarcas mais remotas e postos avançados da região. Os equipamentos vão garantir comunicação simultânea de voz e dados
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto destacou a importância da preservação da memória do Judiciário do Ceará com a implantação do Centro Cultural do Poder Judiciário. “O projeto consiste na congregação de todas as fontes de indicação histórica da Justiça cearense”. O projeto
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, empossou 38 novos magistrados aprovados no 54º concurso para juiz substituto do Poder Judiciário goiano. O concurso durou cerca de cinco meses. Durante o processo de seleção os candidatos foram submetidos a provas escrita discursiva, prova de múltipla
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vai entregar até o final de janeiro 23 novos prédios onde funcionarão as sedes do judiciário goiano no interior do estado. As novas unidades serão mobiliadas e equipadas para oferecer melhores instalações e serviços para jurisdicionados e servidores. Os novos prédios estão
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