O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) determinou a uma empresa de transporte ferroviário de cargas que preencha 5% de todos os seus cargos com trabalhadores portadores de deficiência. A empresa argumentava que o percentual deveria ser calculado somente sobre os postos compatíveis com portadores de necessidades especiais.
Mais 12 fóruns judiciais do Maranhão passam a ser protegidos por vigilância armada a partir da próxima segunda-feira (24/01). A medida, emergencial, visa garantir a segurança das unidades jurisdicionais situadas nas Comarcas e localidades onde os casos de arrombamento e assalto são mais frequentes. Serão vigiadas durante 24 horas
O que já havia sido anunciado se concretizou. A previsão de que a Meta 8 do Poder Judiciário (promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância) iria figurar entre aquelas plenamente cumpridas pelo TJDFT, de fato, se
O TJDFT inaugura, dia 27/01, às 17 horas, o terceiro galpão de seu complexo arquivístico que receberá o Arquivo Intermediário das Cidades Satélites, com 120 mil caixas de processos judiciais findos. O arquivo ocupará o recém-construído terceiro galpão do Complexo de Armazenagem do TJDFT, localizado no SAAN, Quadra 4, Lote
Sem utilizar papel, caneta, tinta para impressora e gastos com diligência de oficiais de Justiça, o Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFAZ) de Rio Branco tem sido rápido e eficiente na garantia dos direitos dos cidadãos acreanos. Segundo a juíza Regina Longuini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública,
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, suspendeu a liminar que determinava nova correção das provas de todos os candidatos da subseção Judiciária de Fortaleza, reprovados na segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) A 4ª Vara Federal
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai inaugurar no final do mês de janeiro, o terceiro galpão de seu complexo de arquivos. Nele será instalado o Arquivo Intermediário das Cidades Satélites, com 120 mil caixas de processos judiciais findos. O arquivo ocupará o recém-construído galpão do
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, assina, nesta sexta-feira (21/01), em Goiânia (GO), termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Corregedoria de Justiça do Estado para a implantação de um programa estadual nos moldes do Justiça Plena. O programa da
Terminado o prazo para os Tribunais de Justiça informarem ao CNJ o cumprimento das Metas Prioritárias estabelecidas para o Poder Judiciário no ano de 2010, o TJDFT comemora os resultados alcançados. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) cumpriu integralmente sete das 10 Metas Prioritárias estabelecidas para
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, inaugurou nesta terça-feira (18/1), as novas instalações do Fórum de Seropédica (RJ). Em seu discurso, o desembargador Luiz Zveiter lembrou que, quando assumiu a Presidência do Tribunal, falou sobre a necessidade de melhorar o local de trabalho dos servidores
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