A vida de 37 detentos de Cuiabá mudará nesta quinta-feira (9/12) quando passarão a cumprir a pena a que foram condenados no regime semi-aberto. Solenidade no Fórum de Cuiabá marcará a progressão de regime dos presos, que deixarão o regime fechado para cumprir suas penas em regime semi-aberto. O evento
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) encerrará na próxima sexta-feira (10/12), na comarca de Campos Belos, no nordeste goiano, a programação do Projeto Justiça Ativa deste ano. Estão marcadas 220 audiências, sendo 130 da área de família e 92 do âmbito criminal. Sob a coordenação do diretor
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Unimed Goiânia promovem, na próxima sexta-feira (10/12), a 1ª Jornada Médico-Jurídica de Saúde Suplementar iniciativa inédita que visa promover o diálogo e a cooperação na busca de uma melhor convivência e entendimento em torno da realidade dos planos de
Todos os presos que ainda ocupavam a carceragem da unidade da Polícia Civil em Argolas, Vila Velha (ES), foram transferidos para unidades prisionais da Secretaria de Estado da Justiça. A desativação da carceragem é mais um passo para o cumprimento da meta estabelecida pelo Governo do Estado do Espírito Santo
A Justiça Federal na Paraíba realiza nesta sexta-feira (10/12), a partir das 9h, a 2ª praça do Leilão Judicial Unificado, envolvendo bens relativos a processos que tramitam nas 5ª e 10ª Varas Federais, privativas de execuções fiscais, situadas em João Pessoa e Campina Grande, respectivamente. O evento ocorrerá simultaneamente nos
O Tribunal de Justiça do Maranhão passa a contar com um Núcleo de Efetividade Judiciária, com competência para atuar em atividades jurisdicionais relativas a processos cíveis e criminais de comarcas e varas designadas por portaria do corregedor-geral da Justiça. A criação e atribuições do órgão – que passa a atuar
A Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª (TRT15), promove até o próximo dia 16 de dezembro, das 8h30 às 18h30, a Feira de Duplicatas tem como objetivo principal fazer a doação e a troca de livros do acervo do Tribunal. O evento, aberto aos públicos interno
A Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul (OAB/MS), através da Comissão Especial de Assuntos Indígenas, enalteceu a ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao realizar em Campo Grande, o Projeto Cidadania, Direito de Todos, iniciativa que reconhece a necessidade de inclusão do índio “e mostra
Os resultados do segundo mutirão carcerário do Espírito Santo, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), foram apresentados nesta quinta-feira (9/12), em cerimônia na sede do TJES, em Vitória. Após revisar 8.979 processos de execução penal, o mutirão libertou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu, nesta quarta-feira (8/12), o selo Começar de Novo a seis empresas capixabas que oferecem vagas de trabalho a presos e egressos do sistema carcerário. As empresas homenageadas foram: Montalvani Engenharia, RDJ Engenharia, Cidade Engenharia, Habitar Construtora e Incorporadora, Bozi Construtora e Incorporadora e
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