TRT11 inaugura fórum trabalhista de Boa Vista

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargadora federal Luíza Maria de Pompei Falabela Veiga inaugura, nesta sexta-feira,(10/12), a nova sede do Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR). O prédio vai abrigar as três Varas do Trabalho da capital, a seção de protocolo, distribuição e segurança,

Secretaria da Justiça sensibiliza empresários para Projeto Começar de Novo

A Secretaria de Estado da Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, realizou workshop para os empresários do estado objetivando sensibilizá-los para que adotem o Projeto Começar de Novo, iniciativa que ajuda reinserir o preso na sociedade. O evento contou com a participação de representantes dos

Presos que descumpriram regime semiaberto no Maranhão estão com liberdade suspensa

O juiz titular da Vara de Execução Criminal (VEC), Jamil Aguiar, informou que foi determinada a suspensão imediata da liberdade dos detentos denunciados no programa Fantástico, exibido pela Rede Globo, do último domingo. O programa mostrou seis sentenciados que estariam descumprindo as exigências impostas pelo regime semi-aberto, no qual o

Mutirão reconhece benefício do regime semiaberto a 37 presos no Mato Grosso

“Os senhores é que dirão se voltarão à prisão”. Com essa frase o juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Adílson Polegato, abriu a solenidade que marcou a progressão de regime de prisão de 37 detentos nesta quinta-feira (9/12), no Fórum de Cuiabá. O evento integra o mutirão carcerário

Falta de pessoal na Justiça compromete direitos de presos mato-grossenses

A equipe de juízes e servidores do mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Mato Grosso vai revisar, em um mês, os processos dos cerca de 9,2 mil presos sentenciados no estado. A mobilização convocou magistrados e funcionários do Poder Judiciário mato-grossense e viabilizou a libertação

CNJ e Incra firmam acordo para modernização dos cartórios na Amazônia

Os presidentes do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, assinaram termo de cooperação para modernização dos 553 cartórios de registro de imóveis nos estados da Amazônia Legal. Pelo acordo publicado nesta sexta-feira (10/12) no Diário da Justiça,

Corregedoria inicia inspeção em Mato Grosso nesta segunda-feira

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, nesta segunda-feira (13/12), à inspeção na Justiça Estadual do Mato Grosso. Durante a semana, juízes auxiliares e servidores da Corregedoria percorrerão unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum do Mato Grosso, para verificar as deficiências e boas práticas, no intuito

Ministro Cezar Peluso abre seminário sobre combate à morosidade da Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso realiza, na segunda-feira (13/12) às 13h, a abertura do seminário “Combate à morosidade da Justiça – diagnósticos e propostas”, no qual serão apresentadas três amplas pesquisas encomendadas pelo CNJ sobre as causas da morosidade

Encontro anual da Enasp avalia trabalho e discute metas

Acontece em Brasília, entre 14 e 16 de dezembro, o I Encontro Anual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A atividade reúne cerca de 75 agentes do Sistema de Justiça, entre juízes, promotores, procuradores, policiais, representantes de Secretarias de Segurança Pública, além dos representantes dos Conselhos Nacionais

Começar de Novo incentiva empresários do Espírito Santo a contratar detentos

A Secretaria de Justiça do Estado do Espírito Santo realiza, nesta quarta-feira (8/12), em Vitória, um workshop voltado para empresários da construção sobre as vantagens da contratação de detentos e egressos do sistema penitenciário. O evento faz parte do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e

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