De abril a outubro de 2010 foram atendidos 179 detentos de Manaus pelo Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV). A maioria, 178, é de homens. A progressão de regime é o tipo de atendimento mais solicitado. Nos últimos sete meses, houve 117 pedidos. Desses, 40 foram deferidos e há 27 à
As situações jurídicas dos 1.274 presos nas casas prisionais do litoral norte do Rio Grande do Sul começaram a ser analisadas por equipe designada pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS. A partir desta iniciativa, os Mutirões Carcerários passarão a ser realizados periodicamente em todas as casas prisionais do Estado. A
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou convênio com a Defensoria Geral do Estado para permitir que os defensores públicos tenham acesso ao Sistema Eletrônico de Processos Judiciais. Durante o encontro, foi definido ainda o espaço que abrigará as novas instalações destinadas à Defensoria Pública, após a conclusão das
A Justiça do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) vai manter o compromisso de alinhamento das suas metas com as metas nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A nova presidente do TRT14, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, eleita
A partir de 2011, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul terá dois juízes fixos nas 50 varas com maior movimento processual do Estado. A Portaria 108/2010, publicada em 3 de dezembro, divide a jurisdição territorial da 4ª Região em 63 circunscrições. As 50 primeiras corresponderão às varas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na manhã desta segunda-feira (13/12), em Brasília, o I Workshop do Projeto Casas de Justiça e Cidadania, com o objetivo de apresentar as atividades desenvolvidas por alguns estados onde as unidades do projeto já foram instaladas. Os gestores do projeto vieram conhecer também
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, destacou a importância das pesquisas apresentadas nesta segunda-feira (13/12) durante o seminário “Combate à Morosidade da Justiça–diagnósticos e propostas”, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As pesquisas foram realizadas a pedido do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (14/12) sua 118ª sessão ordinária, a última de 2010. Na pauta de julgamento estão diversos itens sobre supostas irregularidades cometidas por magistrados e de prática de nepotismo em órgãos do Judiciário. Está previsto também o julgamento do Pedido de Providências nº
A pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) desenvolveu uma pesquisa sobre as causas de aumento das demandas judiciais cíveis, mapeamento das demandas repetitivas e proposição de soluções para a morosidade da Justiça, apresentada nesta segunda-feira no Seminário de Combate à Morosidade da Justiça –
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes destacou, nesta segunda-feira (13/12), em Cuiabá (MT), que o objetivo da inspeção iniciada no Poder Judiciário de Mato Grosso visa à melhoria da qualidade da prestação jurisdicional ofertada ao cidadão. A inspeção, que vai até quinta-feira (16/12), pretende detectar as
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