Apesar da alta taxa de congestionamento processual dos grandes Tribunais de Justiça (TJS) do país, pesquisa realizada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstra que o TJ de São Paulo (TJSP), o TJ do Rio de Janeiro (TJRJ),
Os processos em papel estão com os dias contados na Justiça do Trabalho do Paraná. Além do funcionamento das três primeiras Varas Digitais de Curitiba (21ª, 22ª e 23ª Varas do Trabalho de Curitiba), desde 2009, o processo eletrônico começou a funcionar, a partir de 1º de dezembro deste ano,
O Tribunal de Justiça da Bahia firmou convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para capacitação dos servidores do judiciário baiano. A parceria firmada tem como objetivo promover o desenvolvimento das carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, servidores da área fim, aprofundando e atualizando os conhecimentos e práticas inerentes
A partir desta terça-feira (14/12) cidadãos mato grossenses podem levar suas críticas, reclamações, elogios e sugestões em relação ao funcionamento da Justiça do Estado para a Corregedoria Nacional de Justiça. Uma equipe de servidores do órgão está prestando atendimento individual à população do estado, na sede do Tribunal de Justiça
Por 12 votos a três, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário e do Ministério Público no Distrito Federal (Sindjus/DF) (PCA 0003492-78.2010.2.00.0000) contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Sindjus contestava, no CNJ, a decisão do conselho
Os juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcelo Berthe e José Eduardo Resende Chaves Junior conheceram, nesta segunda-feira (13/12), a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. O objetivo do projeto é integrar ordens judiciais e administrativas sobre indisponibilidade de bens imóveis e consequentemente torná-las mais ágeis e seguras.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia é o mais novo membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Portaria 229, com a nomeação da ministra, foi assinada nesta terça-feira (14/12), pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso. A ministra
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na tarde desta terça-feira (14/12) aposentar compulsoriamente dois juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Rômulo José Fernandes da Silva e Hugo Fernandes Levy Filho. O plenário aprovou ainda censura ao juiz do TJAM Elci Simões de Oliveira. No mesmo Processo Administrativo
O CNJ no Ar desta segunda-feira (13/12) destaca a criação de núcleos de Justiça nas Unidades de Policia Pacificadora. Além disso, o programa mostra os detalhes do primeiro Encontro Anual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, que acontece em Brasília este mês. Feito em parceria entre o Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima segunda-feira (13/12), em Brasília, o I Workshop do Projeto Casas de Justiça e Cidadania com a finalidade de subsidiar os estudos para implantação de novas casas e aprimorar o trabalho já desenvolvido por alguns estados, com o intercâmbio de boas práticas.
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