Agência CNJ de Notícias

A Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª (TRT15), promove até o próximo dia 16 de dezembro, das 8h30 às 18h30, a  Feira de Duplicatas  tem como objetivo principal  fazer a doação e a troca de livros do acervo do Tribunal. O evento, aberto aos públicos interno

Faltando menos de um mês para o término do ano o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vem demonstrando resultados satisfatórios quanto ao alcance dos objetivos propostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das duas Metas já atingidas integralmente (Meta 7 e Meta 9)*, o Tribunal

As comarcas de Pedreiras e Caxias, no Maranhão, lideram, respectivamente, o ranking estadual de pendências com as Metas 2 e 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na 2ª Vara de Pedreiras, o número de processos distribuídos na Justiça, até 31 de dezembro de 2005 (Meta 2), e ainda em

O juiz da 10ª Vara Criminal (Delitos de Trânsito) de Vitória (ES), Paulo Sérgio Bellucio, realizou uma audiência inédita para propor a cerca de 60 motoristas, pegos em exames do bafômetro, a suspensão do processo durante dois anos, desde que cumpram cinco medidas pré-determinadas entre elas, a doação de R$

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar, a partir da primeira quinzena de janeiro de 2011, novo “Mutirão Carcerário”, para reexaminar os processos dos cerca de 8.400 presos, entre provisórios e definitivos. Será analisada, também, a situação do sistema penitenciário paraibano. A decisão foi tomada durante reunião da

O CNJ no Ar desta quarta-feira (15/12) destaca um processo que envolve o direito de companheiros do mesmo sexo que conseguiram fazer a inclusão de dependência no Imposto de Renda. Essa é mais uma ação resolvida pelo Mutirão do Judiciário em Dia, da Corregedoria Nacional de Justiça. Além disso, o

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, preside, nesta quarta-feira (15/12), audiência pública na sede do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá. Na ocasião, cidadãos e entidades matogrossenses poderão apresentar oralmente críticas, reclamações, elogios e sugestões em relação ao funcionamento do Judiciário Estadual. A audiência, que

Começa nesta quarta-feira (15/12), em Natal (RN), curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar as varas de Execução Penal em todo o país. Será uma versão-piloto do “Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Servidores de Varas de Execução Penal”, com 30 alunos indicados pelos tribunais de justiça

As pessoas que comprarem veículos financiados podem não mais pagar a taxa de registro do contrato em cartório, sendo necessário apenas registro da alienação no DETRAN, fato que onera demasiado os valores finais dos financiamentos dos automóveis no Estado. A questão levantada pelos concessionários de automóveis localizados no estado, também

As 27ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal Justiça Federal, unidade do Juizado Especial Federal, já está em funcionamento. A nova vara é responsável por atender causas de até 60 salários mínimos, como revisão de aposentadorias e faz parte de um conjunto 230 criadas Varas Judiciárias criadas pela Lei