O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14/12), por maioria de votos, pela pena de remoção compulsória a um magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A decisão do CNJ anula decisão anterior do tribunal paraense que determinou a aposentadoria compulsória do magistrado.
O Tribunal de Justiça de Roraima inaugura nesta quinta-feira (16/12) as novas instalações das Comarcas de São Luiz do Anauá e Rorainópolis, localizadas na Região Sul do estado. Os eventos terão início às 8h30 e 11h, respectivamente e contarão com a presença de autoridades dos Municípios, do Judiciário e demais
Uma mala de rodinhas traz um processo de cinco volumes e quase mil páginas, que tramita há cerca de 13 anos no Judiciário. Na bagagem, além da montanha de papel, a aposentada Leila Spínola, de 70 anos, também levou um pedido de socorro à equipe da Corregedoria Nacional de Justiça,
A primeira aula do “Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Servidores de Varas de Execução Penal”, iniciado quarta-feira (15/12) em Natal (RN), abordou motivação, liderança e trabalho em equipe. A capacitação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar as varas de execução penal em todo o
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Mandado de Segurança (MS) 28279, ajuizado contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por Euclides Coutinho, efetivado como titular da Serventia Distrital de Cruzeiro do Sul em 1994, sem concurso público. No entendimento majoritário, a Constituição
A partir de 2011, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul terá dois juízes fixos nas 50 varas com maior movimento processual do Estado. A Portaria 108/2010, publicada em 3 de dezembro, divide a jurisdição territorial da 4ª Região em 63 circunscrições. As 50 primeiras corresponderão às varas
A Justiça do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) vai manter o compromisso de alinhamento das suas metas com as metas nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A nova presidente do TRT14, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, eleita
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, o fechamento do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), situado em Brasília, e o aprimoramento da atenção aos adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas. Ao visitar as quatro unidades de internação do
O Tribunal de Justiça da Bahia firmou convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para capacitação dos servidores do judiciário baiano. A parceria firmada tem como objetivo promover o desenvolvimento das carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, servidores da área fim, aprofundando e atualizando os conhecimentos e práticas inerentes
Os processos em papel estão com os dias contados na Justiça do Trabalho do Paraná. Além do funcionamento das três primeiras Varas Digitais de Curitiba (21ª, 22ª e 23ª Varas do Trabalho de Curitiba), desde 2009, o processo eletrônico começou a funcionar, a partir de 1º de dezembro deste ano,
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