Com a chegada das férias de fim de ano, é grande o número de brasileiros que pegam o caminho do aeroporto para festejar a passagem de ano no exterior. E para que a viagem ocorra sem transtornos os pais e responsáveis por crianças e adolescentes não podem esquecer a autorização
Representantes do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano e da Associação Brasileira de COHAB e Agentes Públicos de Habitação entregaram, na última quarta-feira, (15/12) ao coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Marcelo Berthe, documento com propostas das duas entidades para
O CNJ no Ar desta segunda-feira (20/12) destaca uma retrospectiva sobre as principais ações e decisões do Conselho Nacional de Justiça em 2010. O programa vai lembrar fatos de janeiro e fevereiro, quando o CNJ atuou na ajuda a reconstrução no Haiti. Além disso, neste foi neste período também que
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Rômulo Ferreira Nunes, prossegue a agenda de entrega de obras e melhorias nos prédios das Comarcas do Estado nesta quinta-feira (16/12), com a reinauguração do o Fórum Distrital de Icoaraci. As obras de construção permitirão a instalação de 10 conjuntos
Juízes titulares e substitutos do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte estiveram reunidos nesta sexta-feira (17/12), na Escola Judicial do TRT-21, para conhecer de perto o funcionamento do gabinete virtual. A partir de agora, os magistrados do trabalho terão acesso às informações dos processos fora das dependências
A Corrregedoria Nacional de Justiça coloca em funcionamento, a partir da próxima segunda-feira (20/12) até o dia 6 de janeiro, o plantão nacional do Judiciário, que tem o objetivo de acompanhar o funcionamento dos plantões judiciários de todos os tribunais brasileiros, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). Todo cidadão
O Plantão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) durante o Recesso Forense tem início, nesta segunda-feira (20/12) até o dia 6 de janeiro de 2011 O funcionamento e prazos voltam ao normal dia 7 de janeiro de 2011. O plantão judicial de 1ª e 2ª instâncias
Desde maio deste ano a Casa de Justiça e Cidadania da Bahia já realizou 42 mil atendimentos. O sucesso da iniciativa motivou a assinatura de um termo de cooperação técnica que prevê a ampliação dos serviços prestados pela Defensoria Pública e Ministério Público. Após o acordo, o cidadão terá
A partir desta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região passa a divulgar a produtividade dos magistrados de 1ª e 2ª instâncias no site do tribunal, www.trt1.jus.br. Com a medida, o TRT-RJ cumpre mais uma meta prioritária para 2010: a meta 7 (“disponibilizar mensalmente a produtividade
Foi inaugurada na última quarta-feira(15/12)a Vara do Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário de Canoas (RS). A nova vara julgará as ações previdenciárias dos JEFs no âmbito da Subseção Judiciária de Canoas, que abrange também os municípios de Esteio, Nova Santa Rita e Sapucaia do Sul. No final de agosto, o
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