A segurança de comarcas que tiveram fóruns invadidos ou roubados durante o ano – e de outras que preocupam pela falta de proteção a prédios e ao patrimônio judiciário – é o foco da próxima viagem do corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior. Durante nove dias ele irá a 23
O CNJ no Ar desta sexta-feira (17/12) destaca que cerca de 30% do total de crianças e adolescentes que vivem em abrigos retornaram este ano aos seus lares. Além disso, o programa acompanha a chegada dos novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito que passam a valer a
O balanço conclusivo da Semana Nacional da Conciliação de 2010, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua quinta edição, realizada entre 2 de novembro e 3 de dezembro, constatou o êxito da iniciativa. No total, foram designadas 439.180 audiências. Dessas, 361.945 foram realizadas em todo o país –
O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), órgão máximo do Arquivo Nacional, vai estabelecer padrões, critérios e regras de gestão documental para a guarda dos arquivos e modernização dos cartórios de registro de imóveis, principalmente os da Amazônia Legal. De acordo com Marcelo Berthe, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspeciona nesta sexta-feira (17/12) o Centro de Detenção Provisória da Zona Norte. A atividade começa às 11h e faz parte do mutirão carcerário que o Conselho realiza no Rio Grande do Norte. Participam da inspeção o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, concedeu, nesta quinta-feira feira (16/12), liminar suspendendo a decisão da 5ª Vara Cível de Belém do Pará, que, em ação de usucapião de dinheiro supostamente existente em conta corrente de um particular, liminarmente reconheceu a existência dos valores e decretou o bloqueio
Aprimorar o programa de proteção às vítimas, testemunhas e depoentes especiais, implantando-o em todos os estados brasileiros, e alcançar incremento do número de pessoas assistidas – essa é uma das novas ações do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O Relatório de Atividades
O CNJ no Ar desta quinta-feira (16/12) destaca um trabalho de conciliação para pessoas que estão super endividadas em São Paulo. Além disso, o programa fala da recomendação do Conselho Nacional de Justiça ao governo do Distrito Federal para o fechamento do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (CAJE). Feito em
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, realizou esta semana reunião com presidentes de 23 associações de magistrados na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A reunião, convocada por iniciativa da corregedora, teve o intuito de ouvir os dirigentes sobre suas dificuldades e os planos de
Cerca de 30% do total de crianças e adolescentes que foram acolhidos em abrigos e instituições diversas porque viviam em situação de risco no país (aproximadamente 24 mil deles) – seja por terem sido vítimas de abandono, maus tratos, ou outra causa relevante – retornaram este ano aos seus lares
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