O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo e corregedor dos presídios da Capital, Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, expediu nesta portaria que determina o uso de tornozeleira eletrônica pelos sentenciados beneficiados com a saída temporária de Natal/Ano Novo. A medida, válida para os presos do
A partir do dia 5 de janeiro, cartórios de registro civil de todo o país começarão a receber computadores e cursos de capacitação dos seus funcionários para a emissão de novas certidões de nascimento, casamento e óbito, dentro de formulários padronizados. Lançados nesta terça-feira (14/12), esses documentos passarão a ter
Nos últimos cinco anos, das 11,7 milhões de pessoas que buscaram uma solução para seus conflitos, 30% delas, ou 3,8 milhões de pessoas, optaram por métodos extrajudiciais, como a mediação e a conciliação, ao invés de ingressar com uma ação no Judiciário. O dado faz parte do suplemento Vitimização e
O suplemento Vitimização e Justiça da Pesquisa Nacional por amostra de domicílios 2009 (PNAD), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a pedido do conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentado nesta quarta-feira (15/12) na sede do IBGE, no Rio de Janeiro, demonstra que os maiores percentuais de 12,6
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou, nesta quarta-feira (15/12), em Cuiabá, que a inspeção contribui para mudar o rumo do Judiciário mato-grossense, no que se refere à implantação de rotinas mais modernas de gestão. “Estamos aqui para contribuir com as ferramentas necessárias para promover essa mudança”, enfatizou
Cerca de 170 cidadãos mato grossenses levaram críticas, denúncias, sugestões e elogios em relação ao funcionamento do Judiciário à equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, no atendimento individual e na audiência pública realizada nesta quarta-feira (15/12) no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). Mais de 300 pessoas compareceram à
O CNJ no Ar desta terça-feira (14/12) destaca o Seminário de Combate à Morosidade da Justiça promovido pelo CNJ em Brasília com os detalhes sobre as três pesquisas que mostram as causas dessa lentidão e propostas para um judiciário melhor. Além disso, o programa acompanha as avaliações sobre as Casas
Os núcleos de justiça que serão instalados nas favelas pacificadas do Rio de Janeiro, como resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e órgãos do Judiciário e do Executivo, prestarão atendimento permanente à população. “Vamos concentrar em um único centro todos os órgãos que prestam serviços
Dá para ler de longe o nome na placa: unidade móvel. De perto vê-se um conjunto de contêineres, espécie de jaulas em que são mantidas, ao invés de animais de circo, pessoas – condenadas ou não pela Justiça. Segundo a direção do Presídio Pascoal Ramos, o maior do Estado de
A pesquisa apresentada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) no seminário “Combate à morosidade da Justiça – Diagnósticos e Propostas”, realizada nesta segunda-feira (13/12), em Brasília, aponta o sistema de concessão e tomada de crédito como o principal responsável pelo progressivo aumento de demandas judiciais de massa, no que
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
